Na iminência de um marco decisivo para a justiça brasileira, o Senado se prepara para uma jornada de sabatinas cruciais na próxima quarta-feira (25). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, designou esse dia como o palco para a avaliação dos três indicados pelo presidente Lula ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um evento de suma importância que promete moldar o cenário jurídico do país.
As sabatinas, que ocorrerão de forma conjunta, começarão às 9 horas da manhã. Essa iniciativa revela um compromisso com a transparência e a rigorosa avaliação dos indicados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou um “esforço concentrado” dos senadores para a próxima semana, tornando a presença física no Congresso uma exigência.
Davi Alcolumbre destacou: “Eu vou aproveitar o esforço concentrado determinado pelo presidente Rodrigo Pacheco e nós vamos fazer as sabatinas das três autoridades indicadas para o Superior Tribunal de Justiça que estão pendentes de deliberação”. Um sinal claro de que a responsabilidade da CCJ está na vanguarda do processo.
Além disso, há uma possibilidade adicional que acrescenta relevância a essa data. O senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária, poderá apresentar seu parecer no mesmo dia. Isso abriria espaço para a leitura do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na tarde de quarta-feira (25). Um desenvolvimento que aprofundaria a maratona legislativa.
Essa notícia vem após o presidente Lula ter indicado, em setembro, os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Santos, juntamente com a advogada Daniela Teixeira para vagas no STJ. As indicações estavam aguardando a aprovação para sabatinas por um período significativo, tornando essa data um momento crucial na agenda legislativa.
Vale a pena destacar que essa decisão sobre a data da análise ocorreu antes da determinação de Lula sobre seus futuros indicados, que ainda devem passar pelo crivo da CCJ. O presidente ainda precisa definir os nomes que encaminhará para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A cadeira vaga no STF desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber em 29 de setembro, e o cargo da PGR atualmente é ocupado interinamente por Elizeta Ramos até uma decisão final do presidente Lula.
