Universal distribui material eleitoral em templos e pode ter cometido crime

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A Igreja Universal do Reino de Deus pode ter cometido crime eleitoral ao distribuir material de apoio a candidatos aos conselhos tutelares em duas sedes da igreja em São Paulo.

Após o culto das 9h do último domingo (1º), obreiros da Universal abordaram fiéis com colas eleitorais que indicavam o número dos candidatos ligados à igreja.

O Brasil de Fato teve acesso a dois vídeos que mostram a ação dos obreiros da Universal nas unidade da rua Antonella de Messina, no Tremembé, e rua Benjamin Pereira, no Jaçanã, ambos na zona norte da capital paulista.

Em um dos vídeos, uma obreira entrega um envelope com cinco santinhos de candidatos e uma cola com o número e o nome deles para uma fiel. Em outro vídeo, uma obreira orienta um fiel sobre o local de votação.

Ainda de acordo com o relato de uma fiel que preferiu não se identificar, os pastores da igreja falaram sobre a importância da eleição dos conselhos tutelares e pediram que os fiéis se comprometessem com os candidatos da igreja.

Para o advogado Alberto Rollo, professor de Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito, a Universal pode ter cometido crime. “Existe uma resolução do Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente] que regula a propaganda eleitoral nas eleições de conselheiros tutelares, que não tem o rigor da eleição comum, mas tem regras. Por exemplo, não pode ter patrocínio ou ajuda de pessoa jurídica. A igreja não poderia ajudar”, explica.

Ao analisar as imagens e o depoimento da fiel, Rollo afirmou que é possível “caracterizar abuso de poder econômico ou abuso de poder político” e, até mesmo, impugnar as candidaturas favorecidas pela igreja.

“Isso fica sujeito a uma representação no conselho, com provas e depoimentos. Se ficar comprovado que esses candidatos foram beneficiados por condutas ilegais, daria para cassar essas candidaturas”, encerra Rollo.

Procurada, a Igreja Universal não respondeu até o fechamento desta matéria.

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