Especialistas de destaque se reuniram nesta quinta-feira (28) para discutir as distorções do sistema tributário brasileiro e o papel essencial dos sindicatos de trabalhadores e movimentos populares na busca por reformas. Um dos pontos centrais do debate é a tributação desigual, em que as rendas do trabalho são mais pesadamente taxadas do que as rendas do capital. O presidente do Sindifisco Nacional, Isac Moreno, resumiu essa situação ao afirmar que “o capital domina e exerce uma influência desproporcional sobre o sistema tributário.”
Durante o seminário intitulado “Reforma Tributária para um Brasil Socialmente Justo: Desenvolvimento, Políticas Sociais, Emprego Decente e Distribuição de Renda,” o presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real Pereira dos Santos, destacou que a justiça tributária deve se tornar uma prioridade para os movimentos populares. Ele enfatizou que os impostos podem ser uma ferramenta fundamental para reduzir a concentração de riqueza e renda, uma realidade perpetuada pelas atuais regras tributárias.
Pochmann: Reforma Tributária pode melhorar a posição do Brasil no cenário mundial
O presidente do IBGE, Márcio Pochmann, argumentou que a luta por uma reforma tributária é crucial para melhorar a posição do Brasil no contexto global. Ele destacou que, há quatro décadas, o país representava 3,2% do PIB mundial, enquanto hoje essa parcela caiu para 1,6%. Pochmann atribuiu parte dessa queda à reforma tributária neoliberal dos anos 1990, que não promoveu reduções de impostos para aqueles com rendas mais altas. Ele apontou a isenção de lucros e dividendos e a aprovação da Lei Kandir como exemplos de políticas que beneficiaram os segmentos mais favorecidos nas exportações.
Joseph Stiglitz: tributar os super-ricos é crucial
O Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, também se pronunciou sobre a questão, argumentando que os super-ricos não pagam uma proporção justa de impostos no Brasil. Ele destacou que tributar esse segmento é fundamental para gerar empregos, aumentar os salários e estimular o crescimento econômico. Stiglitz enfatizou a importância da progressividade no sistema tributário e da política fiscal para o bem-estar da sociedade.
Paulo Nogueira Batista, economista e ex-dirigente do FMI e dos Brics, enfatizou a necessidade de o governo Lula assumir um papel mais proativo na tributação dos super-ricos. Ele ressaltou que isso pode ser feito administrativamente, sem depender da vontade do Legislativo. Medidas como alíquotas progressivas sobre a renda, regulamentação da cobrança sobre o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), aumento da tributação sobre patrimônio e maior incidência sobre o Imposto Territorial Rural foram destacadas como formas de abordar essas questões.
Marilane Teixeira, pesquisadora, destacou os impactos das distorções tributárias em questões de gênero e raça, afirmando que essas distorções afetam de forma desproporcional as populações vulneráveis, especialmente as mulheres negras. Ela chamou a atenção para a necessidade de considerar esses aspectos nas políticas tributárias para promover a justiça.
Déficits Sociais e a Importância da Organização
Fausto Augusto Júnior, diretor técnico do Dieese, apresentou os déficits sociais significativos no Brasil, incluindo fome, insegurança alimentar, falta de moradia, falta de acesso a esgoto e creches, entre outros. Ele enfatizou que essas deficiências são pagas principalmente pelos trabalhadores e pela classe média, enquanto os mais ricos são beneficiados com alíquotas fiscais mais baixas. Júnior destacou a importância de criar alíquotas progressivas sobre a renda e de enfrentar questões como a pejotização e a baixa tributação de Microempreendedores Individuais (MEIs).
A atividade continuou com debates sobre os super-ricos no Imposto de Renda, limites e desafios, bem como os riscos e incertezas na desoneração da folha de pagamento.
O seminário foi uma iniciativa conjunta do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Instituto Justiça Fiscal (IJF). O evento, realizado em formato híbrido, foi transmitido nas plataformas das organizações envolvidas.
