Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de sete ações penais relacionadas aos tumultuosos eventos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, emitiu seu voto condenando seis dos réus, enquanto um processo foi retirado de pauta. As sentenças variam de 14 a 17 anos de prisão.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, onde cada ministro deposita seu voto, e está programado para encerrar em 16 de outubro. Os réus enfrentam acusações de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Réus Condenados:
- Reginaldo Carlos Begiato Garcia, de Jaguariúna (SP), foi detido dentro do Congresso. O Ministério Público encontrou em seu celular diálogos com conteúdo político-ideológico, golpista e antidemocrático, bem como imagens e vídeos do evento. Ele recebeu uma pena de 17 anos, com 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa.
- Jorge Ferreira, residente em São Paulo, foi preso dentro do Palácio do Planalto. Recebeu uma pena de 14 anos, com 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa.
- Claudio Augusto Felippe, também residente em São Paulo e detido no Planalto, teve pena de 17 anos, com 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa. Mensagens golpistas e antidemocráticas foram encontradas em seu celular.
- Jaqueline Freitas Gimenez, de Juiz de Fora (MG), detida no Planalto, recebeu uma pena de 17 anos, com 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa.
- Marcelo Lopes do Carmo, morador de Aparecida de Goiânia (GO) e preso no Planalto, foi condenado a 17 anos, com 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa.
- Edineia Paes da Silva dos Santos, de Americana (SP), também presa no Planalto, recebeu uma pena de 17 anos, com 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa. Diálogos golpistas foram encontrados em seu celular.
Retirado de Pauta:
- Fatima Aparecida Pleti, residente em Bauru (SP), detida dentro do Congresso.
Essas condenações seguem julgamentos anteriores realizados pelo STF em setembro, onde três pessoas foram condenadas a penas entre 14 e 17 anos de prisão. Compreendendo que os principais pontos de defesa e acusação foram esclarecidos, Moraes optou por transferir parte dos casos para o plenário virtual, onde não há debate direto entre os ministros. Contudo, dois casos foram enviados de volta ao plenário físico após destaque do ministro André Mendonça, requerendo novo julgamento.
