A balança da justiça se prepara para oscilar enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil se prepara para um marco histórico. A ministra Rosa Weber, presidente do STF, tomou a iniciativa de pautar uma ação crucial que poderia redefinir os direitos reprodutivos das mulheres no país. O julgamento sobre a descriminalização do aborto, agendado para ocorrer no plenário virtual entre os dias 22 e 29 de setembro, é o epicentro de um debate profundamente enraizado na sociedade brasileira.
O cerne da questão está na decisão que o STF terá de tomar: decidir se as mulheres têm o direito de interromper uma gravidez até a 12ª semana, ou manter as restrições rigorosas atuais. Atualmente, a legislação brasileira só permite o aborto em três situações específicas: em caso de violência sexual, risco de morte para a gestante ou se o feto for diagnosticado com anencefalia.
A ministra Rosa Weber, que também é a relatora da ação, enfrenta um momento crítico em sua carreira, pois está prestes a se aposentar compulsoriamente no final do mês. Fontes próximas à presidente do STF afirmam que ela considera vital deixar sua marca nesse debate fundamental antes de deixar o tribunal.
Essa não é a primeira vez que a ministra se envolve nesse tema complexo. Em 2018, ela convocou audiências públicas para discutir a descriminalização do aborto, reconhecendo a necessidade de um amadurecimento nas discussões. Contudo, prometeu que a sociedade não ficaria sem uma resposta do tribunal.
É importante destacar que, em um julgamento anterior na Primeira Turma em 2016, Rosa Weber já defendeu a tese de que a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre não deveria ser considerada crime.
A peculiaridade desse julgamento está na sua realização no plenário virtual, que difere dos tradicionais julgamentos presenciais ou por videoconferência, sem transmissão pela TV Justiça. Nesse formato, a votação ocorre na plataforma online, marcando um momento histórico no avanço da justiça brasileira.
