Em uma investida estratégica, o Ministério da Fazenda busca reacender a discussão sobre a abolição do Juros sobre Capital Próprio (JCP), um mecanismo de remuneração de acionistas que propicia vantagens fiscais. A proposta, até então estacionada na Câmara dos Deputados, ganha novo fôlego com a visão da equipe econômica, que almeja arrecadar até R$ 10 bilhões.
A estratégia em pauta consiste em inserir a proposta no contexto da MP 1185, destinada a ampliar a tributação sobre grandes empresas beneficiadas por incentivos fiscais de ICMS. Esta medida provisória, respaldada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), promete agregar até R$ 35 bilhões aos cofres governamentais.
A iniciativa surge como uma peça no quebra-cabeça das estratégias ministeriais para fortalecer a arrecadação, visando sustentar a ambiciosa proposta de atingir um déficit zero. O JCP, mecanismo pelo qual uma empresa distribui lucros aos acionistas, usufruindo de descontos no Imposto de Renda, está no centro dessa revisão tributária.
Há indícios de que fragmentos do projeto JCP poderão integrar o relatório da MP de subvenção do ICMS, a ser elaborado por membros da comissão especial nas próximas semanas. A receptividade do presidente da Câmara, Arthur Lira, em analisar a medida provisória, sinaliza um possível cessar-fogo na disputa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
