O que parecia ser a peça-chave das reformas governamentais está prestes a sofrer uma guinada dramática. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, surpreendeu ao anunciar que a tão discutida Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, que buscava reformar a estrutura do funcionalismo público no Brasil, será deixada de lado em favor de uma abordagem diferente.
Dweck, em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra,” da TV Brasil, deixou claro que a PEC atual não atende às necessidades reais do funcionalismo público. Problemas como os chamados “supersalários” dos servidores, a deficiência na infraestrutura digital e segurança cibernética governamental, além das limitações financeiras que afetam a realização de concursos, não encontram solução adequada na proposta atual.
A ministra enfatizou que a visão predominante na PEC é a punição dos servidores públicos, em vez de focar na melhoria do Estado brasileiro. A reforma planejada deveria ser uma oportunidade de aprimorar a máquina pública, mas parece ter se perdido em abordagens punitivas.
Os debates em torno da reforma administrativa vêm se arrastando, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, pressionando por propostas mais concretas do governo antes de submeter o texto à votação. No entanto, Esther Dweck não apresentou um cronograma definido para a implementação dos projetos de lei que deverão substituir a necessidade de uma PEC. Sua resposta foi que a abordagem é ampla e, portanto, não permite uma data precisa para conclusão.
