Um Resgate Esperançoso
O Senado Federal deu luz verde nesta terça-feira (10) a um projeto de lei que promete reviver obras paralisadas nas áreas de Educação e Saúde. O texto agora aguarda a tão aguardada sanção presidencial. Iniciativa de autoria do governo federal e previamente aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro, este projeto traz consigo um ambicioso “pacto nacional” destinado a retomar cerca de 3,5 mil projetos em escolas, com investimentos que chegam perto dos R$ 4 bilhões. Uma consequência direta dessas obras concluídas será a abertura de aproximadamente 450 mil novas vagas nas redes de ensino público estaduais e municipais até o ano de 2026.
O acordo inclui obras que estiverem estagnadas ou inacabadas e que foram financiadas pelo Plano de Ações Articuladas (PAR), criado em 2007. O PAR tem a missão de alocar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para escolas básicas em todo o país. A partir de agora, estados e municípios devem informar o FNDE sobre as obras que precisam ser retomadas. O FNDE poderá então liberar recursos adicionais, mesmo que os valores iniciais tenham sido pagos integralmente.
Essas obras resgatadas têm um prazo de dois anos para serem concluídas, prorrogáveis por igual período, uma única vez.
Além disso, o projeto estabelece que os valores repassados pela União serão atualizados pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).
E na Saúde…
No tocante às obras no setor de Saúde, a retomada desses projetos aguarda regulamentação do Ministério da Saúde, principalmente aquelas que foram financiadas por meio de transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para fundos de saúde em níveis estadual, municipal e distrital, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). São cerca de 5 mil obras paralisadas ou inacabadas, sendo a maioria delas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Educação e Saúde: Um Compromisso Nacional
Esse projeto representa um compromisso nacional com a revitalização de projetos que impactarão a educação e a saúde de milhares de brasileiros. Ao promover o reinício de obras paralisadas, o Brasil constrói as bases para um futuro mais promissor e igualitário.
