O atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se depara com uma encruzilhada significativa em relação à distribuição de energia elétrica no país. Três contratos de concessão, incluindo o da gigante Enel, estão à beira do vencimento, e a questão da privatização volta à mesa de discussões.
Esses contratos, negociados na década de 1990, têm um prazo de validade de 30 anos, e o governo, a partir de 2025, enfrenta a decisão crucial de renová-los, abrir concorrência para novas empresas ou até mesmo reconsiderar a prestação do serviço pelo próprio Estado. O apagão recente em São Paulo, deixando milhões sem luz, ressalta as falhas no modelo atual, intensificando o debate sobre a eficácia das concessões privadas.
Os Desafios da Recondução: Mais 16 Contratos na Balança
Caso Lula decida pela reeleição e vença, será imperativo tomar decisões sobre outros 16 contratos até 2031, incluindo o da Enel em São Paulo, programado para expirar em junho de 2028. A decisão não se limita à gestão energética; é um panorama complexo que impacta diretamente 55,6 milhões de unidades consumidoras em todo o país, conforme dados do Ministério das Minas e Energia (MME).
Críticas ao Modelo Atual: Uma Necessidade de Rethink?
Para especialistas e trabalhadores do setor elétrico, os problemas recorrentes, como o apagão em São Paulo, são indícios de que o modelo de concessão atual está longe de ser eficaz. Ikaro Chaves, engenheiro eletricista e ex-funcionário da Eletrobras, destaca a necessidade de decisões ponderadas: “Não estamos falando de desrespeitar contratos. Os contratos foram respeitados, mas estão vencendo.”
Rumos Alternativos: Reestatização em Pauta?
Especialistas, como a economista Clarice Ferraz, pesquisadora associada da UFRJ, defendem a reestatização como uma alternativa viável. Ferraz destaca que, em outros países, governos foram compelidos a custear contas de luz após aumentos nos preços dos combustíveis, citando o exemplo recente da reestatização da Électricité de France (EDF) na França.
Tendências Globais e a Contramão Brasileira
Dados do Transnational Institute (TNI) revelam uma tendência global de “desprivatização”, com 1.658 casos desde o ano 2000. Reestatizações de empresas de energia estão entre as segundas mais comuns, representando 46% do total. No entanto, o Brasil parece ir na contramão, indicando a intenção de renovar contratos mesmo antes do apagão em São Paulo.
O Caminho a Seguir: Renovação, Rethink ou Reestatização?
Enquanto o Ministério das Minas e Energia (MME) busca estabelecer critérios para a renovação, a sociedade e parlamentares clamam por mais debate. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enfatiza a necessidade de regras claras fixadas pelo Congresso, questionando o papel do TCU como corte conciliadora.
A Luz no Fim do Túnel: Novas Regras e Possíveis Soluções
Especialistas divergem sobre o caminho a seguir. Ildo Sauer, professor da USP, propõe mecanismos de regulação mais rígidos, argumentando que o modelo atual fracassou. Já Nivalde de Castro, professor da UFRJ, sugere a separação do incidente em São Paulo da discussão mais ampla sobre o modelo atual.
