O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro, está no centro de uma controvérsia política ao propor a anistia aos envolvidos nos ataques aos edifícios dos Três Poderes em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro. O objetivo desses atos era insuflar um golpe de Estado contra o então presidente Lula.
Mourão é o autor do Projeto de Lei 5.064/2023, atualmente disponível para consulta pública no site do Senado. Nas primeiras horas da consulta, apoiadores do governo bolsonarista mobilizaram-se para demonstrar apoio à iniciativa.
No entanto, democratas e opositores ao projeto reagiram vigorosamente. O deputado Rogério Correia (PT-MG) é um dos parlamentares que têm liderado a oposição à proposta, mobilizando a população contra a matéria.
As redes bolsonaristas têm instigado a população a votar a favor do projeto na tentativa de pressionar o Congresso Nacional a aprová-lo, enquanto os defensores da democracia têm adotado a hashtag “VOTE NÃO” para se opor a qualquer anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro.
O próprio senador Mourão reconhece em sua proposta que os ataques ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal constituem “conduta deplorável”. Ele caracteriza o movimento como tendo um “nítido caráter antidemocrático” que resultou na destruição de edifícios públicos.
Mourão alega que o sistema judiciário não foi capaz de “individualizar as condutas praticadas por cada um dos manifestantes”, o que fundamenta sua proposta de anistia aos envolvidos nos crimes relacionados ao golpe de Estado e à subversão do Estado Democrático de Direito.
A iniciativa do senador tem gerado intensos debates na esfera política, com opiniões divergentes sobre a necessidade e justiça da anistia, o que promete ser um tema de grande relevância nos próximos dias.
