O cenário político brasileiro se agita, prometendo uma semana intensa no Congresso Nacional. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, delineou uma agenda repleta de votações cruciais, colocando em destaque temas polêmicos e decisivos para o futuro do país.
Na quinta-feira (23), está programada uma sessão conjunta do Congresso para deliberar sobre o veto do presidente Lula ao projeto que introduziu a tese do marco temporal, mesmo após a declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. Este embate promete acirrar as discussões sobre direitos territoriais.
Além disso, o plenário do Senado se prepara para votar, na terça-feira (21), duas propostas de grande impacto. A primeira versa sobre o poder dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), limitando decisões monocráticas e estabelecendo prazos para pedidos de vista. Uma medida que, sem dúvida, tensiona a relação entre o Congresso e a mais alta corte do país.
A segunda proposta em pauta é a regulamentação das apostas esportivas, vital para os esforços do governo em alcançar a meta fiscal para o próximo ano. O projeto visa impor impostos sobre esse setor em expansão, almejando arrecadar R$ 2 bilhões em 2024 e um total de R$ 12 bilhões nos próximos anos.
Plano Plurianual: Rumo aos Trilhões
Na Câmara dos Deputados, o deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou um relatório preliminar para o Projeto do Plano Plurianual 2024-2027, conhecido como PPA. Esse planejamento de médio prazo, que orienta os orçamentos anuais, revela a imponente cifra de R$ 13,3 trilhões destinados a 88 programas governamentais. O texto aborda 35 objetivos estratégicos, acompanhados por 72 indicadores-chave nacionais, em seis temas prioritários, como o combate à fome, e cinco agendas transversais.
Em meio a debates acalorados, o Congresso Nacional se torna palco de decisões que moldarão o destino do país, desde questões territoriais até o futuro das finanças públicas. Os desdobramentos desta semana prometem ecoar por anos, deixando uma marca indelével na trajetória política brasileira.
