Parte dos municípios brasileiros começou a divulgar os resultados preliminares das eleições para o Conselho Tutelar realizadas no último domingo (1º). Nesta terça-feira (3), a lista oficial com os novos conselheiros será publicada no Diário Oficial de cada município, marcando o início de seus mandatos, que terão a duração de quatro anos.
A ilha de Fernando de Noronha (PE) foi a primeira a anunciar seus resultados no domingo (1º). O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou que Palmas foi a primeira capital a concluir a apuração. “A cidade contou com a presença de 14% do eleitorado apto, o que indica um aumento de 10% em relação ao pleito anterior (2019)”, destacou o MDHC em comunicado à imprensa. “A maioria das demais cidades brasileiras ainda está em processo de apuração.”
Algumas capitais e outros municípios, como Distrito Federal, Palmas, Goiânia, Fortaleza, Campinas (SP) e Porto Alegre, já divulgaram seus resultados preliminares.
No entanto, algumas eleições foram adiadas em razão de diferentes circunstâncias. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) relatou que 18 municípios tiveram suas eleições adiadas, incluindo quatro cidades do Rio Grande do Sul, devido a fortes chuvas no estado. O adiamento já havia sido anunciado antes do domingo.
Em Natal (RN), uma nova eleição será realizada em 29 de outubro devido a um erro na distribuição de urnas eletrônicas, que causou conflitos de informação entre as urnas e os cadernos de votação.
“Sete cidades apresentaram ocorrências, incluindo Belo Horizonte, onde o sistema próprio eletrônico usado para a votação – diferente das urnas eletrônicas – apresentou lentidão, levando à transferência da votação, durante o dia, para urnas de papel, e o adiamento da eleição até as 18h30”, informou o ministério.
Embora em alguns locais os resultados preliminares tenham demorado um pouco mais para serem divulgados, o processo geral das eleições para o Conselho Tutelar transcorreu com sucesso, com cerca de 30,5 mil conselheiros tutelares eleitos em todo o país. Atualmente, o Brasil conta com 6.100 conselhos tutelares, cada um composto por cinco membros titulares. O salário de cada conselheiro varia de acordo com o município em que atua.
Caso desejem se reeleger, os conselheiros devem se candidatar novamente nas eleições realizadas no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao pleito presidencial. Neste ano, aproximadamente 56 mil urnas eletrônicas foram utilizadas nas eleições.
O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Cláudio Augusto Vieira da Silva, expressou sua satisfação com o aumento da participação nas eleições. “Parece que o aumento será sempre superior a 10%. Isso corresponde à expectativa de uma eleição facultativa, para um órgão cuja importância e funcionamento nem todos compreendem completamente. Isso justifica todo o esforço feito e se comprova com a participação da sociedade.”
Dados do MDHC revelam que, até as 19h40, o município de Joinville, em Santa Catarina, registrou o maior aumento no comparecimento (50%) às seções eleitorais. Em 2019, na última eleição deste tipo na cidade catarinense, foram registrados 12.684 votos, enquanto neste ano foram 18.646.
