O corredor político do Senado Federal tornou-se o palco de um debate acirrado e decisivo na quarta-feira (27), quando o PL 2.903/2023, que sustenta a tese do marco temporal para demarcação dos territórios indígenas, foi submetido à votação. Os ânimos estavam inflamados, e o resultado final ecoará nas vidas das comunidades indígenas do Brasil.
Em uma reviravolta impressionante, o Senado acelerou o processo, com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovando o projeto nas primeiras horas do dia, o que o impulsionou diretamente para o plenário em regime de urgência. A votação no plenário, por sua vez, demonstrou a polarização em torno dessa questão premente. O placar final registrou 43 votos a favor e 23 votos contra.
Nesse contexto, a postura dos representantes do Distrito Federal se destacou. A senadora Damares Alves, do partido Republicanos, votou a favor do PL 2.903/2023, alinhando-se com aqueles que apoiam o marco temporal. Por outro lado, a senadora Leila Barros, do PDT, emitiu um voto contrário à proposta, enquanto o senador Izalci Lucas, do PSDB, não esteve presente na sessão.
Agora, o destino do PL 2.903/2023 repousa nas mãos do Palácio do Planalto. O presidente Lula tem a prerrogativa de sancionar ou vetar o texto aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, é crucial observar que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou anteriormente, considerando o marco temporal inconstitucional.
A história desse projeto se desenrolou com celeridade. Logo nas primeiras horas da manhã daquela quarta-feira (27), a CCJ deu seu veredito favorável, impulsionando-o para o plenário em um ritmo inesperado. A senadora Leila, que também preside a Comissão do Meio Ambiente, expressou sua preocupação com a rapidez do processo, destacando a complexidade e a abrangência do tema.
“É uma pauta complexa, de repercussão nacional, e passou apenas por duas comissões”, argumentou Leila. O marco temporal havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados em maio e, no Senado Federal, passou por um processo mais curto, sendo debatido apenas nas comissões de Agricultura e CCJ.
“Todos nós temos o direito de discutir essa questão crucial, e não deveria ser restrita apenas aos senadores que fazem parte da Agricultura e CCJ. Eu mesma não faço parte de ambas as comissões”, destacou a senadora do DF.
