Num desdobramento que ecoa os valores fundamentais da justiça e respeito aos direitos dos trabalhadores, a Justiça mineira reverteu a demissão da icônica Maria Lúcia Alves Carneiro, de 85 anos, pela Rádio Inconfidência, propriedade do governo de Romeu Zema (Novo). A decisão, proferida pelo juiz André Vitor de Araújo Chaves, estipula a reintegração imediata de Maria Lúcia ao corpo de funcionários da emissora.
A programadora musical e radialista, com uma história rica na emissora, foi dispensada em fevereiro deste ano, sem o pagamento da verba rescisória. O veredito do juiz não apenas garante sua volta ao trabalho neste mês, mas também reforça a obrigação da emissora em cumprir as convenções e acordos coletivos da categoria.
A ação judicial não se restringe a Maria Lúcia. Outros profissionais experientes, como o radialista Ricardo Parreiras, de 95 anos, e os jornalistas Miguel Rezende e Wladimir de Oliveira Penido, também foram demitidos nas mesmas condições. A decisão judicial sinaliza uma vitória para todos esses profissionais da comunicação.
Cenário de Desligamentos e Contestação Judicial
Desde o ano passado, a demissão desses funcionários vinha sendo planejada pelo governo Zema, embasada em uma interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) que não concede estabilidade a servidores não concursados que iniciaram suas atividades cinco anos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.
A rádio, em 2020, lançou um Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que, segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG), tinha como alvo principal os funcionários mais idosos, caracterizando-se como discriminatório. O sindicato alertou que o PDV visava demitir “verdadeiros patrimônios do rádio mineiro”.
Após uma análise cuidadosa da situação, a Justiça concluiu que a tese do STF não justifica a dispensa desses trabalhadores, reforçando a importância de considerar o histórico e a contribuição desses profissionais para a radiodifusão em Minas Gerais.
