Em um esforço abrangente e visionário, o governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, popularmente conhecido como Lula, delineia um plano de ação destinado a abordar uma das questões mais prementes do Brasil – a situação de rua. Um cenário assustador revela que, em 2022, aproximadamente 236,4 mil brasileiros estavam oficialmente registrados como pessoas em situação de rua, conforme os dados do Cadastro Único. No entanto, especialistas advertem que esse número é uma estimativa conservadora, considerando a falta de documentação que afeta grande parte dessa população marginalizada.
Abordando a Complexidade Rita Cristina de Oliveira, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), enfatiza que a situação pode ser ainda mais preocupante devido à falta de documentação de muitas pessoas nessa condição. “Porque o CadÚnico pressupõe que as pessoas tenham tido não só acesso aos serviços públicos da rede, mas que tenham também documentos”, afirma Oliveira, alertando para a subnotificação.
O Compromisso do Governo Como resposta a esse desafio social, o governo federal se compromete a lançar um plano de ação abrangente até novembro. Este plano abordará uma ampla gama de áreas cruciais, incluindo habitação, trabalho, renda, cidadania, combate à violência institucional, assistência social, produção de dados, saúde e o fortalecimento da rede de atendimento.
Desafios Orçamentários Embora o orçamento para a execução desse plano ainda não esteja totalmente definido, Rita Cristina de Oliveira assegura que haverá um investimento substancial. “Sabemos que vai ser um aporte robusto”, destaca Oliveira. Diversas pastas do governo, incluindo o MDHC, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Saúde; Trabalho e Emprego; Justiça; Cidades; Educação; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e Cultura estarão envolvidas na implementação das medidas.
A Importância da Habitação A habitação é identificada como um dos principais focos do plano. A secretária-executiva do MDHC explica que é essencial para garantir outros direitos a essa população marginalizada. O governo pretende expandir a oferta de locação social, fornecer moradias subsidiadas e criar cotas no programa Minha Casa, Minha Vida para as pessoas em situação de rua.
Múltiplas Estratégias para Emprego e Renda No eixo de emprego e renda, o plano visa promover o cooperativismo, estabelecer acordos de cooperação com grandes empregadores e oferecer capacitação profissional. O objetivo é proporcionar oportunidades de emprego e renda para a população em situação de rua, capacitando-os para uma vida mais digna.
A Busca por Dados Precisos Para enfrentar o desafio de contar adequadamente essa população, o governo planeja realizar um Censo específico, uma medida crucial para obter informações precisas. Até que esse censo seja concluído, estimativas preliminares baseadas em dados do Cadastro Único e pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estão sendo usadas para direcionar as ações.
Um Compromisso com a Verdade Rita Cristina de Oliveira também discutiu o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com a memória e a verdade em relação à escravidão e ao tráfico transatlântico. A criação de uma Coordenação-Geral específica e a preservação de locais históricos, como o Cais do Valongo, demonstram o compromisso em lidar com essa parte dolorosa da história brasileira.
Desafios e Impasses Embora muitos desafios permaneçam na busca por soluções para a situação de rua, o governo Lula demonstra uma determinação inabalável. É importante lembrar que a complexidade dessa questão exige uma colaboração eficaz entre os diferentes níveis de governo e um compromisso com a busca de soluções.
