Em um movimento surpreendente e potencialmente conciliatório, o Ministério dos Povos Indígenas e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estão em negociações avançadas para apresentar uma proposta de texto alternativo ao controverso projeto de lei do marco temporal, que diz respeito à demarcação de terras indígenas.
O anúncio foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, que revelou que as negociações estão sendo conduzidas em conjunto com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) com o objetivo de apresentar o substitutivo já na próxima semana.
“A Apib e o Ministério dos Povos Indígenas estão em debate, sobretudo com o senador Alessandro, para apresentação de um substitutivo. E vamos tentar trazer esse substitutivo para ser debatido na semana que vem na CCJ Comissão de Constituição e Justiça. Não me parece de bom tom nós confrontarmos uma declaração de inconstitucionalidade do STF por um projeto de lei, que flagrantemente será inconstitucional”, declarou Randolfe.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que recebeu o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal nesta quarta-feira, marcou a votação do texto para a próxima quarta-feira, dia 27. Vale ressaltar que o governo tentou realizar uma audiência pública sobre o assunto, mas a oposição prevaleceu, com 15 votos contrários à realização do debate na CCJ e apenas oito votos favoráveis.
