Em um cenário marcado pela busca contínua por estratégias de prevenção e conscientização em saúde, um projeto de lei que visava expandir a vacinação e conscientização sobre o vírus do papiloma humano (HPV) nas escolas estaduais de São Paulo foi vetado pelo governador Tarcísio de Freitas. A decisão de veto, fundamentada na justificativa de que já existem “políticas públicas vigentes” e “campanhas de esclarecimento sobre doenças infectocontagiosas e sobre a saúde da mulher,” levanta questões sobre a abordagem de saúde pública e a importância de ampliar a cobertura vacinal contra o HPV.
O projeto de lei, PL 134/2022, proposto pelas deputadas Marina Helou (Rede), Edna Macedo (Republicanos), Delegada Graciela (PL) e Patrícia Gama (PSDB), havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa em agosto deste ano. Além de promover a conscientização sobre o HPV, o projeto também estabelecia a criação de um Calendário Estadual de vacinação contra o HPV, que teria início anualmente em março e envolveria agentes de saúde que iriam às escolas estaduais para vacinar os alunos.
A decisão de veto foi lamentada por defensores da saúde pública, que acreditam que uma política estadual dedicada à conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento do vírus teria o potencial de salvar vidas e prevenir doenças preveníveis. A faixa etária-alvo desse tipo de campanha, composta por crianças e jovens entre 9 e 14 anos, representa um grupo vulnerável que poderia se beneficiar enormemente de medidas de prevenção.
No entanto, o governador justificou seu veto afirmando que o projeto “não guarda conformidade com as diretrizes constitucionais que regem o SUS” e que interferiria em uma área sob o domínio do Poder Executivo, violando o princípio da separação de poderes.
A coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) aponta que uma estratégia eficaz para levar a vacinação às escolas envolve uma colaboração coordenada entre diferentes órgãos, incluindo as secretarias de Educação e os municípios. A universalidade da vacinação deve ser mantida, garantindo que todas as crianças e adolescentes, independentemente da escola que frequentam, tenham acesso às vacinas necessárias.
Esta decisão ocorre em um momento em que o Brasil enfrenta desafios na cobertura vacinal contra o HPV. Dados mostram que todas as capitais e regiões brasileiras estão abaixo das metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A cobertura vacinal entre meninas de 9 a 14 anos é de 76% para a primeira dose e 57% para a segunda dose, abaixo da meta de 90% necessária para erradicar a doença até 2030.
Em face desse cenário, a decisão de vetar um projeto que visava melhorar a cobertura vacinal e conscientização sobre o HPV nas escolas pode levantar questionamentos sobre a abordagem de saúde pública e a importância de se investir na prevenção de doenças por meio da educação e vacinação.
Enquanto o governo reavalia suas estratégias, a Campanha Nacional de Multivacinação, lançada pelo Ministério da Saúde, busca atualizar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes até 15 anos. A ação tem como um dos objetivos retomar a confiança da população nas vacinas e promover a cultura da vacinação no país.
