As eleições para conselhos tutelares, órgãos responsáveis por defender os direitos de crianças e adolescentes, registraram aumento de 25% na participação popular em relação à última votação, em 2019. No entanto, especialistas apontam que a presença de candidatos conservadores ainda é um desafio.
Dados parciais, divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), indicam que pelo menos 1,6 milhão de pessoas foram às urnas nas capitais. O número deve aumentar com a consolidação das informações dos mais de 5 mil municípios brasileiros que tiveram eleições.
O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude, afirma que o cenário favorece movimentos conservadores na votação. “Como se trata de um processo eleitoral de voto facultativo e não obrigatório, os grupos que já são pré-organizados, como as igrejas, partidos políticos, associações de moradores e mandatos parlamentares têm mais força. Esses setores são os que participam mais e não propriamente o eleitor comum, até porque foi um processo bastante mal divulgado.”
Um mapa dos resultados das eleições na cidade de São Paulo, de autoria de Paulo César de Oliveira e publicado pelo Instituto de Cooperação Pública e Social, é um espelho da presença do campo conservador nos conselhos tutelares. Entre 260 eleitos e eleitas, 58% têm alinhamento com o campo conservador e 35% defendem a pauta progressista e a aplicação efetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ariel de Castro Alves enxerga a influência da polarização política nacional nesse cenário. “Vários setores, principalmente aqueles que perderam o processo eleitoral nacional no ano passado, estiveram mais organizados, inclusive por meio de igrejas neopentecostais para uma participação. É uma espécie de revanche diante da eleição do ano passado e também em prol das pautas conservadoras que eles defendem.”
O conselheiro Carlos Alberto de Souza Junior, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de São Paulo, afirma que superar a pauta conservadora dentro dos conselhos tutelares é o grande desafio. “O conservadorismo dentro de um órgão como o conselho tutelar prejudica totalmente o atendimento. Ele deixa de atender a partir dos aspectos legais, que defendem os direitos da integralidade, independentemente de quem é a criança ou o adolescente, de que composição familiar ela é. O conservadorismo exagerado protege direitos a partir de sua bolha.”
