A recente aprovação na Câmara dos Deputados de um projeto de lei que supostamente visava taxar as grandes fortunas no Brasil levantou uma série de questionamentos. Eduardo Moreira, fundador do ICL (Instituto de Cidadania e Liderança), expõe de maneira contundente por que esse projeto, ao contrário do que se esperava, beneficia os super-ricos.
A proposta originalmente previa que os indivíduos com grandes fortunas teriam que pagar 15% de imposto sobre o resgate de investimentos em fundos exclusivos. No entanto, a taxa foi drasticamente reduzida para 8%, e é nesse cenário que a farsa se desenrola.
Moreira destaca que, na verdade, ocorreram dois golpes. O primeiro foi a nomeação de um indicado do centrão na presidência da Caixa. O segundo e mais significativo foi essa suposta taxação dos super-ricos, que se revelou como um presente generoso para os bilionários do país, o maior dos últimos anos.
O projeto, aprovado com 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, é apresentado como a “taxação dos super-ricos” e, supostamente, antecipa a cobrança de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, que são empresas no exterior que abrigam investimentos.
Para entender a farsa, é essencial compreender a natureza dos fundos de investimento. Esses fundos são constituídos por investidores que reúnem seu dinheiro em uma única entidade, essencialmente uma empresa, identificada por um CNPJ. Essa empresa, o fundo de investimento, realiza diversas formas de investimento, como a compra de ações e títulos de renda fixa. Quando os investidores desejam acessar seu dinheiro, fazem o resgate do fundo de investimento.
A questão crucial reside nos impostos aplicados aos lucros gerados por esses fundos. Atualmente, os ganhos obtidos em um fundo de investimento são tributados com alíquotas que variam de 15% a 22%, dependendo do período de retenção. No entanto, existe um mecanismo chamado “fundo exclusivo” que beneficia os super-ricos. Com esse instrumento, esses investidores só precisam pagar o imposto de 15% no momento do resgate, enquanto as pessoas que investiram em fundos comuns pagam impostos a cada seis meses, conhecido como “come-cotas”.
A farsa se revela quando se observa que a lei anterior, antes da aprovação do projeto na Câmara, estabelecia uma alíquota de 15% sobre os ganhos dos fundos exclusivos. Por exemplo, os fundos exclusivos no Brasil acumulam cerca de R$ 1 trilhão. Suponhamos que metade desse valor seja considerado lucro. Antes da mudança na lei, os super-ricos pagariam 15% de imposto sobre esses R$ 500 bilhões de lucro, totalizando R$ 75 bilhões em impostos.
No entanto, o projeto aprovado na Câmara reduziu essa alíquota de 15% para 8%. Assim, ao invés dos R$ 75 bilhões originalmente previstos, os super-ricos poderiam pagar apenas R$ 40 bilhões. Essa redução de 46% no imposto devido é, na realidade, um presente considerável para os bilionários do país e um golpe nas expectativas de arrecadação do Estado.
A narrativa, muitas vezes vendida como uma medida de justiça fiscal, se desfaz quando se examina de perto os números e as implicações. A verdade por trás da “taxação dos super-ricos” é uma história de concessões generosas para aqueles que podem mais, enquanto o ônus recai sobre outros setores da sociedade.
