Ministro Haddad busca zerar déficit fiscal, mas economistas alertam para impacto sobre investimentos públicos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou na última segunda-feira seu compromisso em perseguir a meta de zerar o déficit fiscal do governo até 2024. Entretanto, as evidências sugerem que essa ambição enfrenta desafios cada vez mais intransponíveis. Na sexta-feira passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que é improvável que os gastos do governo se igualem à arrecadação no próximo ano.
Haddad, por sua vez, revelou que está preparando novas medidas para equilibrar receitas e despesas. No entanto, essa busca pela meta pode comprometer os investimentos do governo em 2024 e até mesmo em 2025.
O desafio de alcançar o déficit zero em 2024 é considerado praticamente inatingível, de acordo com consenso entre economistas. O ministro reconheceu a dificuldade da tarefa, enfatizando que a falta de avanço no Congresso Nacional em relação às medidas de aumento de arrecadação e o crescimento econômico aquém do esperado têm tornado a meta ainda mais esquiva. Além disso, exceções fiscais estabelecidas desde 2017 contribuíram para o descompasso entre crescimento e arrecadação, uma questão que ainda aguarda votação no parlamento.
Se a arrecadação não cresce no ritmo desejado, a única alternativa é cortar gastos em busca do equilíbrio fiscal. No entanto, essa estratégia poderia afetar iniciativas públicas fundamentais, como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento, que desempenham um papel crucial no crescimento do país.
A deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do PT, ressaltou que a busca incessante pelo equilíbrio fiscal não deve comprometer a assistência aos mais necessitados, afirmando que o país “não pode ter meta fiscal zero e fome mil”.
Economistas alertam que a promessa do governo de zerar o déficit em 2024 terá impactos negativos sobre a economia, comprimindo os investimentos no próximo ano e pressionando as contas de 2025. Isso ocorre porque o governo incluiu em seu novo arcabouço fiscal uma punição caso as metas fiscais não sejam cumpridas. O arcabouço estabelece que o gasto público não pode exceder 70% do crescimento da arrecadação anual, mas essa porcentagem cai para 50% se as metas não forem atingidas.
Segundo especialistas, é provável que o governo seja punido pelo arcabouço, o que resultaria em menos recursos para investimentos necessários para o bem-estar da população e para estimular a economia.
A economista Clara Brenck, pesquisadora associada do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, acredita que a meta de déficit zero foi irreal e terá um impacto negativo na economia. Ela enfatiza que a meta tende a suprimir investimentos no próximo ano e pressionar as contas de 2025.
Economistas como Miguel de Oliveira e Pedro Faria também não acreditam que o governo cumprirá a meta de zerar o déficit fiscal em 2024, mas têm opiniões divergentes sobre a revisão da meta. Oliveira acredita que assumir publicamente que a meta não será cumprida seria prejudicial, enquanto Faria argumenta que a meta poderia ser atingida se o Congresso aprovasse medidas para aumentar a arrecadação.
O cenário atual aponta para uma encruzilhada entre a ambição do governo e a realidade econômica. A revisão da meta ou a busca por alternativas para cumprir o objetivo fiscal em 2024 permanece em debate, deixando questões importantes em aberto.
