Em um país onde o setor imobiliário era outrora sinônimo de desenvolvimento, Portugal agora enfrenta uma crise de acesso à habitação que parece se aprofundar a cada ano. Nos últimos seis anos, o país testemunhou um crescimento habitacional notavelmente lento, com o aumento do número de casas ficando abaixo de 100 mil. Esse cenário alarmante tem provocado preocupações tanto entre promotores imobiliários quanto especialistas em habitação.
De 2017 a 2022, os 308 concelhos do país adicionaram apenas 92.658 casas, elevando o total para 6.392.167 edifícios com afetação habitacional inscritos na matriz predial urbana. Para efeito de comparação, em dezembro de 2017, esse número estava apenas ligeiramente abaixo, com 6.299.509 casas registradas. É importante observar que 50 municípios, principalmente no interior do país, testemunharam uma redução no número de casas durante o mesmo período.
Essa situação é particularmente alarmante dado o contexto atual de crise de habitação em Portugal. Muitos especialistas acreditam que a falta de oferta é uma das principais causas dessa crise, com apenas um crescimento de menos de 1% na nova oferta imobiliária nos últimos anos. Essa situação contrasta fortemente com a década anterior, quando anualmente eram construídas entre 100 mil e 120 mil casas no país.
A falta de oferta é um problema que está sendo sentido em toda a Europa, com uma diminuição notável na construção de novas habitações. As causas incluem a rigidez das regras de licenciamento, a redução do endividamento no setor da construção e a adoção de regras urbanísticas mais restritivas. Além disso, as baixas taxas de juros têm estimulado a procura por habitações em toda a Europa.
Embora haja um reconhecimento geral da gravidade do problema, a resposta tem sido lenta e insuficiente. A falta de estabilidade política, demoras nos licenciamentos e uma atitude hostil em relação aos proprietários afastam os investidores internacionais do mercado imobiliário português, especialmente no segmento de construção para aluguel.
Embora existam alguns sinais de crescimento em certas áreas, especialmente em Lisboa e na região metropolitana do Porto, a escala da crise habitacional requer uma abordagem mais abrangente e eficaz. A falta de oferta não apenas afeta o acesso à habitação, mas também contribui para o aumento dos preços, tornando ainda mais difícil para os cidadãos de classe média adquirir uma casa.
O futuro da habitação em Portugal dependerá de ações políticas que facilitem o investimento no setor e incentivem o crescimento habitacional. A estabilidade política, aceleração nos processos de licenciamento e benefícios fiscais para reabilitação urbana podem ser algumas das soluções necessárias para reverter essa tendência preocupante.
