Os horrores do conflito entre Israel e Palestina atingiram um novo patamar, à medida que a Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre o Território Palestino Ocupado revelou “evidências claras” de crimes de guerra cometidos por ambas as partes. Este desdobramento chocante segue o ataque do Hamas a Israel no último sábado (7).
Em uma declaração contundente, a Comissão da ONU enfatizou que “todos aqueles que violaram o direito internacional e atacaram civis devem ser responsabilizados por seus crimes”. As evidências desses crimes começaram a ser coletadas após o ataque do Hamas a Israel, que desencadeou uma espiral de violência e sofrimento.
Os relatos de grupos armados de Gaza abatendo centenas de civis desarmados são descritos como “abomináveis” e “intoleráveis”. O uso de civis como escudos humanos e a tomada de reféns são igualmente condenados como crimes de guerra. A Comissão da ONU enfatiza a urgência de um cessar-fogo imediato e exorta as partes envolvidas a garantirem a proteção dos civis em meio ao conflito.
A preocupação da Comissão se estende também ao ataque recente de Israel a Gaza e ao anúncio de um cerco total à região, incluindo restrições ao acesso a água, alimentos, eletricidade e combustível. Esse cerco é visto como uma punição coletiva que inevitavelmente resultará na perda de vidas civis. A Comissão insta as forças de segurança israelenses e os grupos armados palestinos a respeitarem estritamente o direito internacional humanitário e os direitos humanos.
O objetivo da Comissão é claro: garantir a responsabilização legal por esses crimes, incluindo a responsabilidade criminal e de comando individual. As informações coletadas durante o conflito são compartilhadas com as autoridades judiciais internacionais, especialmente o Tribunal Penal Internacional, que abriu uma investigação sobre a situação na Palestina em 2021.
Este processo de investigação foi desencadeado pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em maio daquele ano, com o objetivo de examinar as violações do direito internacional humanitário e os abusos do direito internacional dos direitos humanos cometidos na região do Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e em Israel.
Enquanto a comunidade internacional enfrenta essa crise, a União Europeia reafirmou seu compromisso com a ajuda humanitária ao povo palestino. Josep Borrel, alto representante para a Política Externa e de Segurança da UE, esclareceu que a UE não suspenderá seu apoio financeiro nem a ajuda humanitária aos territórios ocupados.
Borrel apelou enfaticamente ao fim da violência e ao respeito à legislação internacional humanitária por todas as partes envolvidas no conflito. Ele destacou a necessidade de uma solução política para evitar a repetição desse ciclo de violência, rejeitando atos terroristas que causam sofrimento e prejudicam a causa palestina.
