O Bolsa Família, programa que completa duas décadas de existência neste mês, tem sido uma âncora contra a pobreza no Brasil, trazendo esperança a milhões de pessoas. Um estudo inédito do Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo) revela que em 2023, o programa deve retirar um recorde de 10,7 milhões de pessoas da pobreza, uma redução de quase 20% na taxa de pobreza no país. Entretanto, os números também destacam uma realidade preocupante: mesmo com essa melhoria, 32,5 milhões dos brasileiros em situação de pobreza, o equivalente a 71%, serão negros.
Os pesquisadores do Made-USP ressaltam que esse dado expõe os limites do programa e a necessidade de ações focadas para lidar com as desigualdades históricas que afetam a população negra. “Quando você tem uma população que sofre com certas desigualdades que são questões sociais históricas, no momento que você trata essa população de forma igual, do ponto de vista de políticas públicas, você está dando um tratamento desigual,” afirma Luiza Nassif-Pires, diretora do Made-USP.
Além do Bolsa Família, é essencial combater o racismo sistêmico e desenvolver políticas de ação afirmativa que ampliem o acesso da população negra à educação e ao mercado de trabalho. Também é preciso adotar políticas de cuidado, incluindo a oferta de creches e serviços para idosos e pessoas com deficiência. Para Nassif-Pires, o novo Plano Nacional de Cuidados é fundamental para desconstruir o racismo e superar a crise do cuidado, que afeta a economia do país.
O estudo também destaca que o novo Bolsa Família, com um orçamento sem precedentes, tem potencial para reduzir a pobreza significativamente. Contudo, é fundamental que ele não se torne a única política de combate à pobreza, especialmente diante das restrições orçamentárias impostas pelo novo arcabouço fiscal. É um passo importante, mas não o único necessário para lidar com as complexas desigualdades que persistem no Brasil.
