Na próxima quinta-feira (9), o Brasil assistirá a uma batalha política de dimensões épicas no Congresso Nacional. A questão em jogo é o futuro das terras indígenas e a aplicação do chamado “marco temporal”. De um lado, a Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou indígenas de todo o país para se mobilizar a favor da manutenção dos vetos presidenciais ao marco temporal, enquanto a bancada ruralista, o poderoso lobby do agronegócio, prepara-se para derrubá-los.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou os pontos inconstitucionais do projeto de lei, entre eles o critério de tempo para validar demarcações. No entanto, manteve alguns pontos considerados retrocessos por indígenas e indigenistas, por permitirem a abertura de áreas indígenas ao agronegócio.
A bancada ruralista, insatisfeita com os vetos de Lula, pretende ver os retrocessos nos direitos indígenas implementados integralmente. A presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), conhecida como a bancada ruralista, classificou os vetos como um “enfrentamento” ao Congresso.
Para anular os vetos, será necessário o apoio da maioria absoluta no Congresso, com pelo menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado. A tese ruralista já obteve 283 votos na Câmara e 43 no Senado, mais do que suficiente para a derrubada dos vetos.
Os indígenas, por sua vez, veem uma chance de manter os vetos em parte. A Apib convocou uma mobilização nacional, pedindo protestos nas aldeias, cidades e nas redes sociais. O coordenador da Apib acredita que há uma possibilidade de reverter alguns pontos ou quase sua totalidade no Senado, que vota separadamente para obter a maioria absoluta.
A batalha sobre o marco temporal das terras indígenas promete ser um dos eventos políticos mais significativos do país, com implicações profundas para os direitos indígenas e o futuro do agronegócio no Brasil.
