Augusto Aras, o primeiro procurador-geral da República escolhido fora da lista tríplice desde 2003, conclui sua gestão de quatro anos à frente do Ministério Público Federal com um legado marcado pelo alinhamento com o governo de Jair Bolsonaro e pela omissão em relação a denúncias e investigações envolvendo o ex-presidente e seus aliados, especialmente durante a pandemia de Covid-19, que resultou em mais de 700 mil mortes no Brasil.
De acordo com levantamento do jornal O Globo, pelo menos 70 pedidos de inquérito envolvendo o ex-presidente foram arquivados durante a gestão de Aras. Se considerados os pedidos de investigação anteriores à instauração de inquéritos, esse número chega a mais de 104 pedidos de arquivamento, conforme levantamento do portal UOL. A omissão em relação ao chefe do executivo gerou mal-estar interno e críticas dentro do Ministério Público Federal.
O advogado criminalista e professor de Direito Penal da Universidade São Judas Tadeu, André Lozano, acredita que a postura de Aras pode ser atribuída ao fato de ele ter sido escolhido fora da lista tríplice e ao seu desejo de ser indicado ao Supremo Tribunal Federal por Bolsonaro. Para Lozano, Aras não exerceu a função de Procurador-Geral da República com a independência esperada e fez jus ao apelido de “engavetador”, agindo de forma subserviente ao presidente.
A gestão de Aras também causou desconforto entre os ministros do Supremo Tribunal Federal. Em várias ocasiões, ministros autorizaram ações sem consultar a PGR, como operações da Polícia Federal contra empresários bolsonaristas que defendiam um golpe de estado. Além disso, a ministra Rosa Weber rejeitou o pedido da PGR para arquivar inquéritos relacionados à CPI da Covid, algo incomum, uma vez que, geralmente, a Justiça aceita o pedido da PGR para arquivamento.
Apesar das críticas, Aras conseguiu recompor o orçamento do Ministério Público Federal e promoveu avanços administrativos, como a regulamentação do teletrabalho. Ele também obteve uma suplementação para o orçamento do Ministério Público da União de cerca de R$ 900 milhões até 2023, além de aportes de R$ 221 milhões para evitar a insolvência do plano de saúde que atende membros e servidores do órgão e seus familiares.
