Lídia Maria Bandacheski do Prado, de 53 anos, é uma agricultora familiar do Paraná que, desde 2013, vive com uma doença degenerativa causada por agrotóxicos. Em 2015, ela entrou na Justiça do Trabalho com uma ação contra a Alliance One, empresa fumageira que a contratou por meio do Sistema Integrado de Produção.
Após uma longa batalha judicial, Lídia venceu o processo em segunda instância, em agosto de 2023. A Justiça do Trabalho reconheceu que a doença de Lídia foi causada pela exposição a agrotóxicos durante o trabalho, e condenou a Alliance One a pagar uma indenização mensal à agricultora.
A decisão é um importante precedente para outros agricultores familiares que foram adoecidos por agrotóxicos. Lídia é a primeira pessoa a obter uma indenização judicial por danos causados por agrotóxicos no Brasil.
“É uma vitória muito importante para mim e para todos os agricultores que são vítimas dos agrotóxicos”, disse Lídia em entrevista ao Bard. “Essa decisão mostra que os trabalhadores rurais não estão sozinhos e que a Justiça pode ser justa.”
A doença de Lídia é uma polineuropatia tardia induzida por organofosforados, que é uma doença neurológica degenerativa que não tem cura. Os sintomas incluem dores insuportáveis no corpo, formigamentos, fraqueza e espasmos, perda de movimento das pernas e depressão.
Lídia começou a trabalhar na fumicultura aos 13 anos de idade. Ela trabalhou por mais de 30 anos na lavoura, sempre seguindo as orientações da Alliance One sobre o uso de agrotóxicos.
“A gente só fazia o que eles mandavam, e nunca nos falaram dos riscos dos agrotóxicos”, disse Lídia. “Eu nem sabia o que era agrotóxico quando comecei a trabalhar.”
A decisão da Justiça do Trabalho é um importante passo para a proteção dos trabalhadores rurais. É um reconhecimento de que os agrotóxicos são uma grave ameaça à saúde dos trabalhadores, e que as empresas fumageiras têm responsabilidade por essa ameaça.
A Alliance One ainda pode recorrer da decisão para o Tribunal Superior do Trabalho, mas a vitória de Lídia é um importante sinal de que a Justiça está começando a reconhecer os danos causados pelos agrotóxicos.
