São Paulo, outrora o epicentro da efervescência urbanística e cultural, encontra-se mergulhada em uma transformação sombria que suscita inquietantes perguntas sobre segurança e violência. Os dados recentes divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado apontam para um panorama alarmante: entre julho e setembro de 2023, as mortes resultantes de intervenções policiais em serviço aumentaram em espantosos 86%, em comparação com o mesmo período de 2022. Uma estatística que exige reflexão e ação imediata.
Nesse terceiro trimestre de 2023, o estado registrou 106 mortes causadas por policiais militares em serviço, comparado a 57 no ano anterior. Esse crescimento drástico ocorreu durante a Operação Escudo, deflagrada na Baixada Santista em resposta à morte do policial Patrick Bastos Reis, membro das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), em julho. Essa operação resultou em tragédias, com 28 vidas perdidas.
Surpreendentemente, esse aumento ocorreu no momento em que a secretaria reduziu seus investimentos no Programa Olho Vivo, que previa a instalação de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. Esses dispositivos, introduzidos pela Polícia Militar em 2020, demonstraram ser eficazes na redução da letalidade policial nos últimos anos.
É imperativo destacar que, além da Operação Escudo, o índice de letalidade policial continuou a crescer, mesmo após seu término. Um alerta fornecido por Mayra Pinheiro, pesquisadora do Sou da Paz, ressalta a importância dessas câmeras corporais no cenário de segurança.
A Secretaria de Segurança Pública nega a descontinuação do programa das câmeras corporais e afirma que mais de 10 mil delas estão em funcionamento em batalhões da capital e região metropolitana de São Paulo, bem como em algumas unidades de outras cidades. Estudos indicam que essas câmeras têm um papel crucial na redução da letalidade policial, mas os questionamentos persistem.
Os números alarmantes se estendem pelo ano, com um aumento de 45% nas mortes causadas por policiais militares em serviço entre janeiro e setembro em relação ao ano anterior. Este período testemunhou 261 ocorrências fatais, contra 180 em 2022.
Outros dados relevantes destacam o aumento nas mortes causadas por policiais militares em folga no terceiro trimestre de 2023, embora o ano no geral tenha registrado uma diminuição. Ademais, houve um aumento no número de policiais mortos em serviço.
As organizações de direitos humanos e segurança pública, como a Comissão Arns, Conectas, Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), expressaram sua preocupação com a possível descontinuidade do programa de câmeras corporais.
É essencial destacar que essas câmeras não só atenuam confrontos, mas também fornecem evidências cruciais, garantindo a segurança de policiais e o escrutínio de acusações injustas. São uma ferramenta importante no esforço para reduzir a letalidade policial.
A crescente complexidade da segurança em São Paulo exige uma abordagem multifacetada. O governo estadual deve fortalecer políticas de redução da letalidade, como o uso de câmeras corporais e investimentos em treinamento para as forças de segurança. A cooperação entre o comando policial, apoio político e mecanismos de controle é fundamental para enfrentar esse desafio crescente.
Em meio a essa paisagem sombria, fica a esperança de que a segurança possa ser fortalecida por meio de políticas sensatas e de medidas que promovam o diálogo em vez do confronto.
