A experiência internacional mostra que as TVs públicas são viáveis e podem cumprir um importante papel na oferta de fontes diversificadas de informação e entretenimento. Podem oferecer programação diferenciada, cultural, científica e informativa, em formato que não combina com a programação da TV comercial, pautada pela lógica da publicidade como fonte de financiamento.
A mais conhecida e admirada delas, a BBC britânica, é dirigida por uma diretoria executiva, nomeada por um conselho composto por 12 pessoas representativas da sociedade. Formalmente, o conselho é nomeado pela rainha, mas, na prática, os nomes são indicados pelo primeiro-ministro. Os conselheiros são personalidades independentes, sem vínculos com organizações e com a TV comercial. O modelo de financiamento garante total autonomia à BBC. Cada cidadão inglês paga uma taxa anual de contribuição para a manutenção do sistema público. Infelizmente, num país com tamanha desigualdade, como o Brasil, tal cobrança é inconcebível.
A France Telévisións tem um complexo sistema de direção. O Conselho Superior do Audiovisual - Presidência da República, Assembleia Nacional e Senado - nomeia o presidente do Conselho de Administração, que tem a responsabilidade de nomear os diretores gerais das 4 TVs do sistema France Telévisión. O Conselho de Administração é formado por 14 membros: 4 parlamentares, 5 do Estado e 5 pelo Conselho do Audiovisual. Os conselheiros têm mandato de cinco anos. Cerca de 70% dos custos são bancados por verbas orçamentárias. O resto vem de patrocínios, prestação de serviços e anúncios institucionais.
Na Alemanha, a ARD e a ZDF integram 16 emissoras públicas estaduais de 12 estados e ambas são dirigidas por dois conselhos: o de Radiodifusão e o de Administração. O conselho de Radiodifusão da ZDF é formado por 77 membros indicados pelo governo federal, governos regionais, partidos e organizações diversas. As verbas federais bancam 75% dos custos e são complementadas por receitas próprias.
No Canadá, a CBC é dirigida por um Conselho Curador de 12 integrantes, responsável por todas as atividades da corporação. O Governador-Geral indica os integrantes do conselho, sendo vedadas pessoas relacionadas à área de radiodifusão. Tal como a BBC, conta com uma contribuição dos cidadãos para o financiamento da rede.
A PBS americana é na verdade uma federação de emissoras públicas e independentes. A direção executiva tem 11 membros e é presidida por um dos membros do Conselho Diretor, que por sua vez é composto por 27 representantes das 350 emissoras associadas. O Congresso destina verbas importantes para seu financiamento.
A RTP portuguesa e a TVE espanhola , “La Primera”, foram, por muitos anos, as únicas televisões de seus países. Têm modelo público de gestão, com conselhos de representantes atuantes e financiamento misto: basicamente estatal, complementado por receitas próprias.
Fonte: EBC
International experiences show that public broadcasting is viable and may be an important agent in the distribution of a diversified source of information and entertainment. It may offer a different range of cultural, scientific and informative programming, in a format that would not match with the commercial broadcasting system, which relies on the logic of advertising as funding.
The most famous and admired broadcaster is BBC in the UK. It's directed by an executive directory, nominated by a council formed by 12 representative persons from the society. By formality, the council is nominated by the Queen, but, the names are actually indicated by the Prime Minister. The councilors are independent personalities, not related to organizations or commercial broadcasting. The model of funding gives BBC complete autonomy. Each british citizen pay an annual tax as a way to maintain the public system. Unfortunately, in a country with such a social and economic disparity as Brazil, this kind of taxing is inconceivable.
France Telévisións has a complex management system. The Superior Broadcasting Council nominates the president of the Management Council, which is responsible for the nomination of the general directors of the four channels of France Telévisións System. The Management Council is made up of 14 members: 4 from the Parliament, 5 from the State and 5 from the Broadcasting Council. The councilors may stay in this position for 5 years. About 70% of the incomes comes from license fees. The rest comes from sponsorship and advertising.
In Germany, ARD and ZDF integrates a 16 regional public broadcasting network from 12 states and both are directed by two councils: a Broadcasting Council and a Management Council. ZDF's Broadcasting Council is formed by 77 members indicated by the national government, regional governments, parties and different kinds of organizations. The federal revenue covers 75% of their costs and are complemented by their own incomes.
In Canada, CBC is directed by a Curator's Council made up of 12 members, who are responsible for all corporate activities. The Council's members are indicated by the General Governor, and it's vetoed the indication of people related to the broadcasting area. Like BBC, it receives its funding from the public.
PBS in the United States actually is a federation of public and independent broadcasting stations. The executive direction has 11 members and it's presided by one of the members of the Director's Council, which is made up of 27 representatives of the 350 associated stations. The Congress destinate founds for its revenue.
RTP, in Portugal, and TVE, in Spain, were for a long time the only form of broadcasting in their countries. They have a model of public management, with deliberating representative councils and mixed funding: basically from government sources, complemented by their own incomes.
Source: EBC