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Conselho Curador da EBC define procedimentos para a audiência pública

Publicado em 23 de junho de 2009

O Conselho Curador da EBC -Empresa Brasil de Comunicação - definiu, no dia 23/6, em reunião no Hotel Nacional, em Brasília, como serão os procedimentos para a primeira Audiência Pública que ouvirá representantes da sociedade sobre o atual estágio de implantação da TV Pública. A audiência acontecerá no dia 9 de julho, de acordo com edital publicado no dia 17 último, no Diário Oficial.

Em entrevista à imprensa, o presidente do Conselho Curador, Luiz Gonzaga Beluzzo, afirmou que o objetivo da Audiência Pública é aumentar cada vez mais a participação da sociedade nos rumos a serem seguidos pela TV Brasil e pelo Sistema Público de Comunicação gerido pela EBC.

Esperamos poder nos inspirar nas sugestões e críticas que vierem a ser expostas
Presidente do Conselho Curador da EBC

Ao ser indagado sobre por que Audiência Pública não foi realizada logo depois da criação da EBC, há um ano, Beluzzo disse que acredita ser este o melhor momento por estar a empresa agora instalada e estruturada.

O presidente do Conselho Curador explicou ainda que esta primeira audiência pública tratará exclusivamente da TV Brasil, mas que outras audiências serão realizadas com o objetivo de discutir os demais veículos de comunicação geridos pela EBC (oito rádios e a Agência Brasil). Beluzzo acrescentou que a previsão é de que as audiências ocorram a cada seis meses e admitiu que podem ser realizadas também em outras cidades brasileiras.

A primeira audiência pública sobre a TV Brasil será realizada no dia 9 de julho, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio –CNTC – em Brasília e terá a duração de, aproximadamente, quatro horas.

Na reunião de hoje, o Conselho definiu que a Audiência será aberta com uma exosição da diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel, que falará sobre as realizações dos primeiros 18 meses de funcionamento da TV Brasil.

Em seguida, serão sorteadas 12 pessoas entre aquelas que se inscreveram antecipadamente pelo site; cada uma terá 10 minutos para fazer sua intervenção. Serão reservados, ainda, 60 minutos para a exposição de participantes que se inscreverem no dia da audiência pública, tendo cada um tempo igual de 10 minutos para intervenção. A escolha será feita por sorteio.

Outros trinta minutos serão destinados a esclarecimentos da diretoria- executiva da EBC sobre as questões levantadas pelos participantes.

As informações completas sobre a audiência pública estão no edital publicado no site.