Publicado em 21 de maio de 2010
O Edital de convocação da audiência pública do Conselho Curador que ocorrerá no dia 1 de junho no Rio de Janeiro foi publicado hoje (21/5) no Diário Oficial da União. O Edital, além de oficializar a convocação da audiência, estabelece as regras para participação de telespectadores, ouvintes e organizações da sociedade civil.
O Edital pode ser acessado clicando aqui
A audiência será realizada no Auditório da Rádio Nacional, Praça Mauá, nº 7, 21º andar , das 13h30 às 18h30. A atividade será dividida em dois períodos: na primeira parte, serão colhidas contribuições sobre a programação da TV Brasil. A segunda parte ficará reservada para as contribuições do público sobre a programação das emissoras de rádio da EBC, como a Rádio Nacional e as rádios MEC AM e FM. Em ambos os momentos, as discussões serão precedidas por uma apresentação da diretoria-executiva da EBC sobre as recentes mudanças na programação das emissoras, assim como os principais planos para o futuro.
Dentre as regras previtas no edital, estão as que limitam as intervenções ao tema da audiência e as que estabelecem os critérios para o uso da palavra durante o evento. Para cada um dos temas, estão previstas vinte intervenções do público, sendo cinco sorteadas entre as incrições prévias, dez entre os inscritos no momento da audiência e outros cinco indicados pela Ouvidoria da EBC.
Inscrições
As inscrições para a audiência devem ser feitas pelo email conselho.curador@ebc.com.br, informando nome completo, RG e, caso haja, a entidade que o inscrito representará na audiência. Ao enviar o email, o interessado deve informar se pretende fazer uso da palavra no momento da audiência. Contribuições por escrito devem ser enviadas para o mesmo endereço eletrônico e serão remetidas a todos os membros do Conselho Curador.