RESUMO DO PROGRAMA
SIGILO DOS JUÍZES (CNJ X STF)
A transparência do Poder Judiciário foi o tema do Observatório da Imprensa exibido ao vivo pela TV Brasil na terça-feira (14/2). Em sessão histórica realizada em 2/2, o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o direito de iniciar investigações contra juízes por falhas disciplinares. No ano passado, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrara com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF questionando a resolução 135/11 do CNJ, que aumentava o controle do conselho.
Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello concedera liminar restringindo as investigações sobre magistrados às corregedorias dos tribunais estaduais. O CNJ só poderia atuar em casos de omissão dos órgãos locais. O assunto levantou debates inflamados na magistratura, com trocas de farpas entre a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e o presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso.
A celeuma teve grande repercussão e foi acompanhada de perto pela imprensa. Dos três poderes que compõem a República, o Judiciário sempre foi o mais reservado. Enquanto a mídia expunha as mazelas do Executivo e do Legislativo, os magistrados resguardavam-se em sigilos e sessões fechadas. Desta vez, a imprensa ofereceu amplo espaço ao assunto em reportagens e editoriais que defendiam uma maior transparência do Judiciário.
Para discutir este tema, o programa recebeu no estúdio de São Paulo Wálter Maierovitch, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, e o diretor executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo. Maierovitch fundou e preside o Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais e foi secretário Nacional Antidrogas. Graduado em Matemática pela Universidade de São Paulo (USP), Abramo é mestre em Lógica e Filosofia da Ciência pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Em Brasília, o Observatório contou com a presença de Cláudio de Souza Neto, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF).
A mídia perde o medo
Em editorial, Dines ressaltou que a democracia brasileira avançou em direção à sua plenitude com a decisão do Supremo, pois consagrou os princípios de isonomia e de transparência: “Foi uma vitória da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, mas foi também uma vitória da imprensa, que de forma inédita lembrou-se da antiga galhardia, venceu antigos temores e mobilizou a sociedade para enfrentar a prepotência togada”. Dines sublinhou que o CNJ não é um órgão auxiliar, simboliza o equilíbrio dos poderes.
A reportagem exibida pelo programa entrevistou advogados e jornalistas. O professor de Direito Constitucional Joaquim Falcão assegurou que o nível de transparência do Poder Judiciário está determinado pela Constituição: “O princípio é de publicidade total. É o princípio da democracia”. Maurício Azêdo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa, também defendeu que o Judiciário transparente é uma garantia de que as instituições do país sejam democráticas: “O Judiciário é chamado a decidir sobre questões essenciais da vida nacional, tanto no relacionamento entre as pessoas quanto no relacionamento entre as instituições. A transparência do Judiciário é decisiva para este ideal que perseguimos há mais de trinta anos, que é a construção de uma sociedade democrática”, disse Azêdo.
Na avaliação de Eliane Cantanhêde, colunista da Folha de S.Paulo em Brasília, o Judiciário ainda é uma caixa-preta. “Hoje, qualquer deputado e senador está muito exposto, a gente sabe da vida dele inteira. No Executivo, também. Caíram sete ministros e, agora, mais um ministro. Está tudo muito transparente. Agora, no Judiciário, não. O Judiciário sempre se autoprotegeu muito e era cercado de muralhas que estão caindo e eu acho isso muito positivo”, disse a jornalista. O corporativismo entre os juízes, na avaliação de Cantanhêde, não é benéfico para o país, para a democracia e nem para os magistrados, que em sua maioria são honestos e patrióticos.
Poder encastelado
Ricardo Gandour, diretor de Conteúdo do Grupo Estado – que está sob censura judicial há quase três anos por conta de reportagens sobre a família Sarney – disse que o antagonismo entre imprensa e o Poder Judiciário deve ser evitado. Para o repórter da editoria de Política do jornal O Globo, Chico Otávio, o controle do Judiciário não depende apenas das instituições. “É preciso transparência, acesso à sociedade. Acho que com a Constituição de 1988 houve um avanço muito grande, mas é preciso avançar muito mais. Os tribunais ainda são muito analógicos, tudo ainda é escravo do papel. A linguagem é extremamente cifrada e as pessoas são extremamente corporativas”, criticou o jornalista.
Joaquim Falcão classificou a postura da imprensa nesse episódio como um marco histórico. “O Judiciário também tem que ser enfrentado pela imprensa. Esse é o grande movimento que eu vejo e a grande mudança”, disse o professor. Chico Otavio comentou que, em geral, os magistrados acreditam que a imprensa está sempre disposta a condenar o Judiciário e a tentar fazer o papel da Justiça, mas que isso não ocorre na prática. “A imprensa quer só informar e esse papel dela de procurar as informações, de acompanhar o andamento de um processo, de entender decisões judiciais, é uma espécie de controle social da atividade judiciária”, ressaltou o jornalista.
Para Maurício Azêdo, a relação da mídia com a magistratura tem se alterado com o passar dos anos: “O Poder Judiciário tinha representação nos principais órgãos de imprensa do país e estes eram temerosos de afrontar a opinião desses luminares do Supremo Tribunal Federal. Essa etapa foi vencida agora e nós verificamos que a imprensa criou coragem e não vacila em apontar os muitos erros, falhas e crimes do Poder Judiciário que podem ser sintetizados em uma frase de um magistrado de um tribunal superior que, ao vender uma sentença, proclamou: 'a minha parte eu quero em dinheiro'”.
O que a imprensa não vê
No debate ao vivo, Dines comentou que o corporativismo impede que a maioria honesta dos magistrados puna os desvios dos seus pares. Para Wálter Maierovitch, esta é uma questão cultural. O desembargador avaliou que a euforia vivida pela sociedade com a decisão do STF está sendo prejudicial porque ainda há muitos problemas do Poder Judiciário que não foram discutidos com profundidade. Um deles é o fato de o STF não estar subordinado ao poder correcional do CNJ. “O que sobra em relação aos ministros do Supremo? O impeachment? Agora, será que os membros do Congresso Nacional teriam a necessária isenção para iniciar um impeachment?”, questionou Maierovitch.
Outro ponto pouco discutido pela imprensa foi a urgência da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello. Maierovitch chamou a atenção ainda para o fato de a imprensa afirmar que o CNJ é um órgão de controle externo: “Não é. É um conselho corporativista onde a maioria é de magistrados. E como é a forma de eleição, de escolha dos conselheiros? A participação popular é zero”.
Desde a Constituinte já havia a proposta de criação de um órgão externo de controle do Poder Judiciário. Cláudio de Souza Neto explicou que à época a OAB propôs que fosse criado um órgão que abrigasse não só magistrados, mas também representantes da sociedade. “Já naquela época a magistratura se mobilizou por meio das suas associações e acabou por impor a sua vontade e impedir que da nossa Constituição, no seu texto originário, constasse o Conselho Nacional de Justiça”, relembrou o representante da OAB.
Jornalistas especializados
No Brasil, de acordo com o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, as corregedorias locais não investigavam seus pares. Assim, com a decisão do Supremo de manter os poderes do CNJ, o país deu um importante passo em direção à transparência. Um ponto positivo na atuação da imprensa é o maior preparo dos profissionais que cobrem a esfera jurídica: “Cada vez é mais frequente que haja jornalistas especializados na matéria jurídica e na análise do funcionamento dos tribunais, e penso que este é um dado fundamental para levar à sociedade decisões importantíssimas quanto o seu Poder Judiciário”.
Claudio Weber Abramo lembrou que durante décadas comentou-se nas redações de jornais que o Poder Judiciário era uma “dívida” do jornalismo brasileiro porque a mídia não o cobria. Abramo ressaltou que nas esferas estaduais e municipais a visibilidade do poder público, em geral, é precária. Em um país descentralizado como o Brasil, este problema torna-se grave.
“Para o leitor de jornal brasileiro, e por consequência os formadores de opinião, o que acontece de relevante no Brasil acontece em Brasília. O que é ridículo, absurdo. O Brasil é um dos países mais descentralizados do mundo, existe uma enorme autonomia político-administrativa nos estados e municípios e esses estados e municípios são escassamente cobertos pela imprensa”, criticou Abramo.
Conservadorismo e corporativismo
O representante da Transparência Brasil avaliou que é natural que o Poder Judiciário seja mais fechado porque é formado por pessoas de perfil conservador. Além disso, criou-se no Brasil a cultura de que apenas os operadores do Direito poderiam observar ou criticar os magistrados, e isso acabou contribuindo para o silêncio em torno da magistratura.
Abramo observou que alguns pontos essenciais sobre o Judiciário continuam sem receber a devida atenção da imprensa, e citou como exemplo a constatação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo de que 45% dos juízes daquele órgão deixam de entregar ao tribunal as declarações de bens anuais. “A imprensa não se deu conta de que é um assunto muito mais grave do que 'juízes individuais não entregando as suas declarações anuais de bens'. Tem uma repercussão muito maior que é o seguinte fato: o tribunal, ao aceitar que 45% dos juízes não entreguem as suas declarações de bens, está demonstrando que não faz nada com elas”, alertou Abramo.
Dessa forma, o tribunal acaba não verificando a evolução patrimonial do seus integrantes e um caso de venda de sentença judicial pode passar despercebido. A informação foi “dada de bandeja” para a imprensa, mas os meios de comunicação não investigaram os desdobramentos da denúncia. “No que diz respeito ao Judiciário, a cobertura é geralmente muito ruim e precisa melhorar. Tem melhorado, mas tem que melhorar muito mais”, disse Abramo.
EDITORIAL
Bem-vindos
ao Observatório da Imprensa.
Quando o Supremo Tribunal decidiu manter os poderes do Conselho Nacional de Justiça para investigar e punir magistrados, a democracia brasileira avançou decisivamente em direção a sua plenitude.
O suado placar de 6 a 5 consagrou os princípios de isonomia e de transparência que devem marcar o Estado moderno. Em princípio, acabavam os privilégios, todos os cidadãos passavam a gozar dos mesmos direitos e obrigações.
Foi uma vitória da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, mas foi também uma vitória da imprensa que, de forma inédita, lembrou-se da antiga galhardia, venceu antigos temores e mobilizou a sociedade para enfrentar a prepotência togada.
A imagem dos juízes como figuras míticas vem da Bíblia, do Velho Testamento. O juiz era o salvador da pátria, instância máxima. O Império Romano fez do juiz o administrador de Justiça, o intérprete das leis e dos códigos. Em qualquer circunstância, o magistrado encarna a ideia de probidade. Porém, se a sua atuação não pode ser permanentemente verificada, de nada serve manter a tradição.
Precisamos reconhecer que houve uma crise no Judiciário e esta crise foi superada no momento em que ficou evidente a necessidade de contrabalançar cada poder com um contrapoder. O Conselho Nacional de Justiça não é um órgão auxiliar, é o símbolo do equilíbrio dos poderes, dispositivo nuclear da democracia.
A decisão da Suprema Corte não é definitiva, pode ser revertida através de liminares, mas a tenacidade vitoriosa uma vez tem todas as condições para tornar-se um paradigma. O papel da imprensa não se esgota, os desafios doravante serão ainda maiores.
ARTIGO
Por Alberto Dines
OUTRO JORNALISMO
Notícia completa é notícia contestada
Alberto Dines
“What’s in the papers?” – o que há nos jornais? – era a expressão usada nos Estados Unidos para perguntar o que havia de novo. Isso foi no tempo em que os jornais tinham alguma importância e marcavam o Dia-Notícia, o lapso que se estendia entre os telejornais noturnos da véspera e a chegada dos matutinos no dia seguinte. Acabou o periodismo – exceto no quixotesco idioma espanhol, onde continua significando jornalismo. Entramos na era do fluxo contínuo, da informação ambiental, wi-fi, impregnada na atmosfera, nas paredes, nas nuvens.
Isso muda tudo, sobretudo a qualidade do conteúdo noticioso. O dilúvio informativo produzido pela internet liquidou o sistema de emissões periódicas (em cujos intervalos os profissionais podiam avaliar e hierarquizar o material coletado) e estabeleceu um jorro ininterrupto de informações que liquida relevâncias e a própria validade das novidades. O novo deixou de ser transcendente, o que vale é o número de tweets que um fato está produzindo.
Os jornais e a mídia informativa tradicional se conformaram com a perda do status referencial (custa menos, vamos em frente!). Hoje, o que fica solenemente registrado numa manchete de jornal muitas vezes não é o que aconteceu, é o que interessa. O que se designava como fato tornou-se factoide sem qualquer constrangimento. As novas mídias não têm qualquer compromisso com a veracidade e as tradicionais, por preguiça e mimetismo, adotam a mesma complacência.
Gostar de gostar
O lado bom desses desabamentos é que as certezas estão ruindo junto com as relativizações. A notícia hoje vale tanto quanto o seu desmentido. Ou melhor: sem a devida contestação e questionamento a notícia é menos notícia. O metajornalismo é um aplicativo dialético que o leitor mais atento aplica a cada informação que recebe. É o jornalismo do futuro.
Ao transformar a notícia em produto político, todos os players a colocam num sistema de quarentena até que dias depois, devidamente filtrada e checada pelos interesses contrários, pode ser finalmente aceita.
Isso ficou patente na cobertura da greve de policiais na Bahia: a repercussão nacional e internacional (claramente politizada) foi maior do que os efeitos concretos da paralisação na vida dos baianos. A trepidação artificial do noticiário não deixa espaço para análises ponderadas. Mesmo na esfera das estatísticas, teoricamente frias: o grande número de mortes ocorridas durante os doze dias de greve no estado – a maioria com características de execução por milícias – não foi muito maior do que a média semanal. Trombeteadas como foram, passaram a impressão de que o Pelourinho estava encharcado de sangue.
Além de ilegal, a parede policial baiana padeceu dos mesmos males de outras paralisações de serviços públicos no Brasil: esqueceu a garantia dos serviços mínimos à população. Quem acaba punido é o cidadão que nada tem a ver com a reivindicação e, em represália, exige das autoridades castigos exemplares para os faltosos.
A verdade é que apesar das férias de verão, nossa imprensa chega ao início do ano útil visivelmente estressada. Não devia: o leitor-ouvinte-telespectador não se impressiona com índices de audiência, gosta de gostar. Mesmo os publicitários estão mais atentos às subjetividades do que aos números. O Brasil é ainda um paraíso jornalístico, ler jornal aqui é sinal de status.
Fracassos e reversões
Os equívocos que estão sendo cometidos poderiam ser evitados se a instituição jornalística encontrasse uma maneira de ser menos refratária às críticas, mais permeável às reclamações. O leitor zangado é uma dádiva; criação do próprio jornal ou revista, deveria ser paparicado e não desprezado.
Nossa imprensa precisa mais da prudência de Fleet Street do que do frenesi de Madison Avenue. Ingleses, porque ilhéus, sabem enfrentar melhor as emergências e ameaças do que os americanos. O editorial e a reportagem do Economist reproduzidos neste Observatório sobre o Desastre Murdoch deveria estimular nossos empresários a sair dos respectivos casulos.
O jornalismo periódico é uma história de sucessos. Fracassos e reversões só ocorrem quando a imprensa não consegue entender a história que ela própria está contando.
OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA NA INTERNET
“NOVA” MÍDIA, “VELHA” MÍDIA
O primado da credibilidade
Carlos Eduardo Lins da Silva
Por ingenuidade, deslumbramento, ignorância ou ressentimento contra as “velhas mídias”, muitas pessoas ao longo dos quase 20 anos que já dura a disseminação de veículos jornalísticos ou parajornalísticos na internet insistem na mitologia de que estes, ao contrário dos antigos, impedem que mentiras ou distorções prosperem e iludam a sociedade.
Jornais, revistas, emissoras de rádio e TV, de acordo com essa lenda urbana, passaram a vida manipulando o público ao lhe oferecer informações falsas ou enviesadas. Com o advento da internet, como praticamente todos os cidadãos têm a possibilidade de se tornar emissor de informações e opiniões, tais abusos seriam desmascarados e a sociedade teria garantido o seu direito de sempre saber “a verdade”.
Evidentemente, isso tudo não passa de ilusão porque nenhum meio de comunicação em nenhuma plataforma tecnológica nem sob nenhum tipo de modelo de propriedade traz inerente em si a condição de honestidade no relato de fatos e transcrições de declarações, as quais são feitas sempre por seres humanos, naturalmente imperfeitos e sujeitos a vários tipos de conduta moral.
Mitos e fantasias
Do mesmo modo como incontáveis vezes os veículos do passado de fato cometeram desvios éticos de maior ou menor gravidade, igualmente os cibernéticos o têm feito em grande quantidade e variedade.
Com uma agravante: quando um jornal, revista ou emissora comete tais deslizes, é relativamente fácil para quem se sente prejudicado identificar a responsabilidade (se não individual, pelo menos corporativa) e tentar exigir reparação, seja na Justiça ou junto à sociedade.
Já quando esse tipo de ocorrência se dá no infinito espaço cibernético, é praticamente impossível localizar quem originou a falsidade e todos os que a espalharam pela rede. Sem contar que muitos desses se protegem sob o manto covarde do anonimato.
Os exemplos se sucedem, mas um recente chama a atenção. No início de fevereiro, quando Mitt Romney parecia estar arrancando de vez à frente de seus adversários na corrida pelo direito de enfrentar o presidente Barack Obama como candidato da oposição na eleição presidencial americana de novembro próximo, ele deu uma declaração à rede de TV CNN que, retalhada, foi intensamente repetida por dias na internet e na “velha mídia”, em prejuízo à sua candidatura. Romney disse:
“Não estou preocupado com os mais pobres, que contam com uma rede de proteção, e, se precisar, vou consertá-la. Tampouco estou preocupado com os muito ricos, que estão se dando bem. Estou preocupado com o que é o coração dos EUA, os 95% de americanos que estão em apuros”.
O vídeo e áudio estavam disponíveis no site da CNN. Alguém (uma, duas, dezenas de pessoas ou organizações, quem vai saber?) cortou a longa declaração logo ao final da primeira oração (“Não estou preocupado com os mais pobres”) e a jogou na internet. É claro que ela provocou grande barulho.
Repetida à exaustão na rede virtual, a frase amputada do contexto foi também bastante utilizada por jornalistas e colunistas da “grande mídia” que se opõem a Romney, e que não tiveram a decência de contar a seus leitores e espectadores a história toda (ou não se importaram em procurar saber se a história toda estava contada e se a declaração do político era aquela mesmo).
Romney perdeu a posição de vantagem de que desfrutava quando esse episódio ocorreu. Mas não se pode atribuir seu declínio ao incidente, embora seja bem provável que alguma fantasia venha a se consolidar com essa explicação para sua queda, assim como até hoje, meio século depois, ainda se acredita que John Kennedy ganhou a eleição de 1960 contra Richard Nixon por causa de sua suposta melhor aparição nos debates pela TV entre os dois.
Toque pessoal
Eleições dificilmente são ganhas ou perdidas devido a qualquer ação de meios de comunicação. Não foi a edição do debate entre Collor e Lula pela Rede Globo que definiu o pleito presidencial brasileiro de 1989, nem a pergunta de Boris Casoy sobre Deus a Fernando Henrique Cardoso no debate entre os candidatos à prefeitura de São Paulo, em 1985, que fez Jânio Quadros vencer.
Mas quem consultar a Wikipédia, que os admiradores da internet acham ser superior à Enciclopédia Britânica, por todos os motivos, se for se informar sobre o pleito paulistano de 1985 vai ler que “a pergunta e a resposta foram considerados como fatores decisivos para a derrota do candidato”. Claro, o verbete não cita nenhum estudo científico que corrobore a afirmação.
A Enciclopédia Britânica contém vários erros. Mas ela foi elaborada com base no trabalho de profissionais formados para esse tipo de tarefa, identificáveis e comprometidos com princípios e valores, que alguns podem não ter seguido fielmente, mas existentes e claros.
A Wikipédia, “democrática”, tem estrutura de produção muito menos passível de atribuição de responsabilidades claras a respeito de quem comete erros e por que razões os comete.
Como em qualquer situação, quem erra e mente ou acerta e se conduz com honestidade são pessoas, não veículos.
PERGUNTAS
E-mails:
Jorge Mendes
O juiz pensa que é Deus, o desembargador tem certeza. Será que o CNJ acabará com essa autodivinização dos nossos magistrados?
Telefonemas:
Fernando Willer, Recife / PE
Por que a imprensa não fala mais no caso Daniel Dantas?
Francisco Motta, Fortaleza / CE
Abramo, um Judiciário tão fechado serviria para proteger os governantes?
Sérgio Matias, Olinda / PE
A Comissão da Verdade é composta por pessoas confiáveis?
Sérgio Carvalho, Porto Alegre / RS
Esse corporativismo é maléfico ou benéfico para a sociedade?
Geisel Ramos, Recife / PE
Qual a garantia que a imprensa dá que não vai denegrir ainda mais a imagem do Judiciário?
Assista ao programa
