O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi empossado em 14 de dezembro de 2007 e, desde então, realiza reuniões mensais de acompanhamento da implantação do sistema público de comunicação.

O Conselho é o instrumento de participação da sociedade na gestão de empresas públicas de comunicação, diferenciando-os dos canais meramente estatais, controlados exclusivamente por governos ou poderes públicos.

Na experiência internacional da comunicação pública, os conselhos variam quanto a forma, funcionamento, composição e duração do mandato, mas guardam, entre si, a prerrogativa fundamental de controlar a linha editorial e a qualidade dos conteúdos veiculados.

O Conselho Curador da EBC (de todos os seus canais e não apenas da TV Brasil) é composto por 22 membros: 15 representantes da sociedade civil, quatro do Governo Federal (ministros da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), um da Câmara dos Deputados, um do Senado Federal e um funcionário da Empresa.

Para garantir o rodízio dos integrantes, os conselheiros da EBC têm mandatos que variam de dois a quatro anos. A Legislação prevê que, em suas próximas renovações, o Conselho faça consultas a um conjunto de entidades representativas de diferentes setores da sociedade para elaborar a lista de indicações.

É prerrogativa do Conselho Curador aprovar anualmente o plano de trabalho e a linha editorial da EBC, assim como observar a sua aplicação. Deve ainda acompanhar e fiscalizar a veiculação da programação, que será obrigatoriamente acolhida pela Diretoria-Executiva.

Poderá ainda, por deliberação da maioria absoluta de seus membros, emitir voto de desconfiança à Diretoria ou a um dos diretores, sendo que a segunda advertência resultará necessariamente em afastamento do diretor censurado ou, se for o caso, de toda a diretoria.

Indicados pelo Presidente da República, os 15 conselheiros que representam a sociedade civil são personalidades que, em conjunto, expressam a pluralidade de opiniões, formações e experiências profissionais, origens regionais e inclinações políticas. Cabe ao próprio Conselho eleger seu presidente e aprovar seu regimento.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Ima Célia Guimarães Vieira (Presidente)

Ima Célia Guimarães Vieira (Presidente)

É pesquisadora e ex-diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), onde trabalha desde 1988. Foi Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação do mesmo instituto de 2001 a 2005. Graduada em Agronomia pela UFPA, tem mestrado em Genética pela ESALQ-USP e doutorado em Ecologia pela University of Stirling, Escócia. Autora de vários livros e mais de 29 artigos publicados em periódicos e anais de eventos. É membro do Comitê Multidisciplinar da CAPES desde 2005 e de inúmeras comissões e conselhos em âmbito Federal (MMA e MCT) e Estadual (SECTAM, UFPA, Mamirauá). É uma das criadoras da Rede Cooperativa em Pesquisa de Modelagem Ambiental da Amazônia (GEOMA) sendo a pesquisadora principal na área de uso da terra. Atua ainda como membro do Comitê Editorial da Revista Conservação Internacional – Megadiversidade e Mamirauá – UAKARI.

Cláudio Salvador Lembo

Cláudio Salvador Lembo

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, é advogado desde 1959. Professor universitário, foi governador de São Paulo entre março e dezembro de 2006. No Governo federal foi chefe de gabinete do ministro da Educação de março de 1985 a fevereiro de 1986, chegando a assumir interinamente o cargo de ministro. Foi assessor do ex-vice-presidente da República Marco Maciel. Candidatou-se ao Senado e a vice-presidente na chapa de Aureliano Chaves. É filiado ao Partido dos Democratas (DEM), do qual é presidente estadual.

Paulo Sérgio Pinheiro

Paulo Sérgio Pinheiro

Professor de Ciência Política (aposentado) na Universidade de São Paulo, Paulo Sérgio Pinheiro é coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Professor-Adjunto de Relações Internacionais do Watson Institute of International Studies, Brown University, Pinheiro lecionou também na Columbia University, na Notre Dame University, na Oxford University e na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris. Relator da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA,foi secretário de Estado dos Direitos Humanos [com status de ministro], no Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, e relator do Programa Nacional de Direitos Humanos, em suas duas primeiras versões (PNDH I, em 1996; e PNDH 2, em 2002). Na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Pinheiro foi um dos três revisores do PNDH III, lançado em 2009. Atualmente é um dos membros do grupo de trabalho nomeado pelo Presidente da República para preparar o projeto de Comissão da Verdade.

José Antônio Fernandes Martins

José Antônio Fernandes Martins

Engenheiro mecânico formado na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Martins começou carreira na Marcopolo, em 1965. Hoje ocupa o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração da empresa. O executivo exerce ainda as funções de presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Carrocerias para Ônibus (Fabus), da Associação do Aço do Rio Grande do Sul (AARS) e do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre), vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). Foi eleito Líder Empresarial 2007 no Setor de Aeronaves, Automóveis, Caminhões, Tratores, Ônibus e Motos.

Maria da Penha Maia Fernandes

Maria da Penha Maia Fernandes

Cearense, formada em biofarmácia, Maria da Penha tem 61 anos. Durante 20 anos ela lutou para que seu agressor e marido, o professor universitário Marco Antonio Herredia, fosse condenado por tentativas de homicídio. Maria da Penha começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no Ceará. Maria da Penha virou símbolo contra a violência doméstica e deu nome à Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), sancionada pelo presidente Lula no dia 7 de agosto de 2006.

Wagner Tiso

Wagner Tiso

Natural de Três Pontas, Minas Gerais, Wagner Tiso Veiga é regente, pianista, arranjador e compositor de formação erudita. Fez parte dos trabalhos de diversos artistas, como Cauby Peixoto, Maysa e Marcos Valle. Juntamente com outros músicos, incluindo Milton Nascimento, integrou a banda Som Imaginário (anos 70) e Clube da Esquina (anos 60) no qual conseguiu reconhecimento internacional. Nos anos 70, foram dele os arranjos para Milton Nascimento, Gonzaguinha, Paulo Moura, Johnny Alf, MPB-4 e Dominguinhos, entre outros.

Lúcia Willadino Braga

Lúcia Willadino Braga

Diretora da Rede Sarah de Hospitais, doutora honoris causa pela Universidade de Reims Champagne. É pesquisadora, neurocientista e neuropsicóloga, com pós-doutourado em Neurociências. Fundou e é pró-reitora da Universidade de Pós-Graduação em Neurociências e Reabilitação da Rede Sarah de Hospitais. Professora visitante de 14 universidades da Europa e Estados Unidos. Integra a diretoria de cinco das principais sociedades internacionais de pesquisa e tratamento do cérebro. Representante brasileira no projeto da União Européia. Biomedical and Health Research (Escape). Membro do corpo editorial da revista Applied Neuropsychology. Comendadora da Ordem Nacional do Mérito Científico – Presidente da República do Brasil – Jul/2000.

Paulo Ramos Derengovski

Paulo Ramos Derengovski

Jornalista, dedicou parte da sua vida acadêmica ao estudo da Filosofia. Começou a trabalhar no jornal Diário de Notícias do Rio de Janeiro. Foi repórter da Última Hora, sub-editor e sub-secretário de redação da Folha de São Paulo, repórter redator da revista Manchete, entre outras publicações. É membro da União Brasileira de Escritores, da Associação Catarinense de Imprensa e do Sindicato dos jornalistas de SC. Atualmente, apresenta o programa de TV “Atualidades” – TV Nova Era – SC. É membro do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, com trabalho publicado em suas edições. Realizou documentário para cinema e TV.

Daniel Aarão Reis Filho

Daniel Aarão Reis Filho

Professor Titular de História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense (UFF), tem diversos livros e artigos publicados, entre eles “A Aventura Socialista no Século XX” (Editora Atual, 1999), “História do século XX” (Civilização Brasileira, 2000), “Ditadura Militar, Esquerdas e Sociedade” (Jorge Zahar Editor, 2000), “As revoluções russas e o socialismo sovético” (EDUNESP, 2003), “Uma revolução perdida (Perseu Abramo, 2007, 2ª edição) e “Modernidades Alternativas” (FGV, 2008).

João Jorge Rodrigues

João Jorge Santos Rodrigues

Mestre em Direito Publico pela UnB, advogado, Presidente do Olodum, membro do conselho curador da Empresa Brasileira de Comunicação Ex Diretor da fundação Gregório de Mattos, Produtor cultural, poeta e escritor, colunista do Jornal A Tarde.

Murilo César Oliveira Ramos

Murilo César Oliveira Ramos

É graduado em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná (1972), com Mestrado (1979) e Doutorado (1982) em Comunicação pela School of Journalism, da University of Missouri-Columbia (EUA). Em 1994, realizou pós-doutoramento na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Atualmente é Professor Adjunto IV na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), onde coordena o Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom), e sócio da ECCO – Estudos e Consultoria de Comunicações Ltda.

Heloisa Maria Murgel Starling

Heloisa Maria Murgel Starling

Historiadora e jornalista, é doutora em Ciência Política e professora associada do Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É coordenadora do grupo de pesquisa do Projeto República e pesquisadora do Centro de Referência do Interesse Público, ambos da UFMG. De 2006 a 2010 foi vice-reitora da mesma Universidade. Entre outras públicações, é autora dos livros ‘Uma pátria paratodos; Chico Buarque e as raízes do Brasil’ (Rio de Janeiro, 2009) e ‘Corrupção; ensaios e críticas’ (Belo Horizonte, 2008).

Takashi Tome

Takashi Tome

Engenheiro elétrico graduado pela Unicamp, trabalha no desenvolvimento de tecnologias de telecomunicações na Fundação CPqD. Entre 2005 e 2006, atuou na coordenação e integração das pesquisas universitárias do projeto Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). Atualmente está engajado em pesquisa prospectiva sobre Internet do Futuro.

Mario Augusto Jakobskind

Mario Augusto Jakobskind

Jornalista e escritor, é conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e secretário-geral do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro. É correspondente do jornal uruguaio Brecha, colunista permanente do site Direto da Redação, editor do jornal Página 64 e colaborador do Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br). Trabalhou em várias publicações, entre as quais os jornais Folha de S. Paulo como repórter da Sucursal do Rio de Janeiro e editor internacional da Tribuna da Imprensa.

REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA EBC

Guilherme Strozi

Guilherme Gonçalves Strozi

Jornalista formado na Universidade Estadual de Londrina – PR, trabalha desde 2006 na EBC (entrou como concursado na antiga Radiobrás). Já atuou como editor na Rádio Nacional e desde 2008 trabalha na TV Brasil. Foi coordenador de produção e atualmente é gestor do “Outro Olhar”, quadro de jornalismo participativo da emissora onde qualquer cidadão pode mostrar a sua visão do que é notícia. Está concluindo pós-graduação em “Gestão em TV Digital, Radiodifusão e Novas Mídias” pela Universidade Federal Fluminense – RJ.

REPRESENTANTES DO CONGRESSO NACIONAL

Manoel Roberto Seabra Pereira

Manoel Roberto Seabra Pereira

Jornalista e professor universitário. Estreou como repórter de rádio durante a Assembléia Nacional Constituinte. Trabalhou como repórter nos jornais de Jornal de Brasília e Correio Braziliense e assessor de imprensa em diversos órgãos governamentais. Desde 1998 é jornalista concursado da Câmara dos Deputados, onde já desempenhou as funções de repórter, editor, diretor do Jornal da Câmara e diretor da Secretaria de Comunicação. Atualmente é diretor da TV Câmara. Mestre em comunicação pela Universidade de Brasília (UnB), com dissertação sobre o tema Juventude e Mídia. Foi consultor da Fundação Darcy Ribeiro e coordenou a implantação do plano de comunicação do Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens). É um dos organizadores do livro Jornalismo Político: Teoria, História e Técnicas, da editora Record.

Ana Luiza Fleck (Vice-presidente)

Ana Luiza Fleck (Vice-presidente)

Ana Luiza Fleck é funcionária de carreira do Senado Federal. Bacharel em jornalismo e letras/tradutor e Intérprete pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Ana Luiza tem mestrado em Media and Communications pela London School of Economics, Inglaterra. Integra o Conselho Curador desde o dia 12 de agosto de 2008.

REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL

Helena Chagas

Helena Chagas

Helena Chagas nasceu em 12 de outubro de 1961 no Rio de Janeiro (RJ). Jornalista formada pela Universidade de Brasília (UNB) em 1982, iniciou sua carreira como repórter do Jornal de Brasília. Trabalhou na TV Senado, no jornal O Estado de S.Paulo e no jornal O Globo, como repórter, coordenadora de Política, chefe de redação e diretora da Sucursal Brasília. Em novembro de 2007, assumiu a direção de jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), cargo que deixou para entrar na campanha eleitoral da presidente Dilma Rouseff. Tomou posse como ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social em 1º de janeiro de 2011.

Ana de Hollanda

Anna Maria Buarque de Hollanda

Anna Maria Buarque de Hollanda nasceu em 12 de agosto de 1948 em São Paulo (SP). É filha de Maria Amélia e do historiador e sociólogo Sérgio Buarque. Foi secretária de Cultura em Osasco (SP), diretora do Centro de Música da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e vice-presidente do MIS (Museu da Imagem e do Som) do Rio de Janeiro. Além de cantora e compositora, trabalhou como atriz em musicais, em artes plásticas, com produção e gerenciando projetos. Tomou posse como ministra da Cultura em 1º de janeiro de 2011.

Aloízio Mercadante

Aloizio Mercadante

Aloizio Mercadante nasceu em 13 de maio de 1952 em Santos (SP). Economista, é professor licenciado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e na Universidade de Campinas (Unicamp). Em 1990, em seu primeiro mandato como deputado federal, destacou-se em duas importantes Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): do PC Farias e do Orçamento. Presidiu a Comissão de Economia, Indústria e Comércio (1999), foi líder da Bancada do PT (2000) e membro das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Finanças e Tributação (2001). Eleito para o Senado em 2002, Mercadante exerceu a liderança do governo até junho de 2006, quando foi candidato do PT ao governo de São Paulo. Em 2009, foi líder da bancada do PT no Senado Federal e líder do governo. Foi ministro da Ciência e Tecnologia e hoje chefia o Ministério da Educação.

Marco Antonio Raupp

Marco Antonio Raupp

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação nasceu em Cachoeira do Sul (RS) em 1938 e dividiu sua vida profissional entre as atividades acadêmicas e as instituições de ciência e tecnologia, sempre defendendo a integração entre a instituição de pesquisa e o setor produtivo. Foi pesquisador e diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC). Dirigiu, ainda, o Parque Tecnológico de São José dos Campos, tendo sido um dos mentores se sua criação. Foi presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). Teve atuação destacada em diversas instituições do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação, além de ter recebido distinções nos campos diplomático, militar e acadêmico, como o de Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico da Presidência da República. Doutor em Matemática pela Universidade de Chicago, é livre-docente pela USP. Graduou-se em Física pela UFRGS.